Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2404 condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder à parte autora o benefício aposentadoria por invalidez, a partir de 19/10/2012 (fls. 130), pagando as parcelas devidas até a concessão do benefício pela via administrativa (01/02/2017 - fls. 139).Sobre as parcelas em atraso, incidirão juros e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3218 Processo 1000891-24.2018.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mil Tintas Penápolis Ltda - Fls. 45/49: Defiro o pedido de pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido. Providencie o(a) exequente o recolhimento na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3552 Deprecante com nossas homenagens e cautelas de praxe.Se faltar alguma das exigências legais, solicite-se através do e-mail institucional.Int. - ADV: JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI (OAB 155389/SP) Processo 1004438-09.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Família - V.D.A. - Manifeste-se a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6128 a citação da parte ré no prazo previsto na lei processual, conclui-se que é incabível, agora, a retroação dos efeitos à data da propositura da ação. E como ainda nem ocorreu a citação, e nem foram tomadas as providências necessárias para tanto, evidente a consumação da prescrição, devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2775 sido requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: GRACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3166 o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se os parágrafos 2º e seguintes, do artigo 1.286 das mesmas normas. Conforme Comunicado CG nº 438/2016, de 05/04/2016: Para o peticionamento eletrônico, o peticionário deverá: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2584 Processo 0005466-29.2017.8.26.0438 (processo principal 3001658-04.2013.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - Cícero dos Santos - Tendo em vista a divergência acerca do quantum debeatur e considerando ainda a inexistência de contador judicial, impresc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3449 (OAB 114070/SP) Processo 1001331-54.2017.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Francisco Marques da Silva - Luiz Fernando Souto Fink - Ante a ocorrência do trânsito em julgado, lance-se movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”. Expeça-se a certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3450 gastos despendidos pela parte vencedora. Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Esgotado o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2879 Processo 0003874-13.2018.8.26.0438 (processo principal 1001251-27.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Evandro Geraldo Ruiz Maldonado - Banco do Brasil - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Evandro Geraldo Ruiz Maldonado contra o Banco do Brasi