Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1725 Paciente: M. C. S. - CONCLUSÃO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2145664-62.2022.8.26.0000 Relator(a): FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal VISTOS. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pela distinta Advogada, Dra. Mariana Queiros Reis, sustentando que seu patrocinado, MATHEUS CORREA SIQUEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1644 demolidora da integridade moral e mental de seus desditosos alvos; submete progressivamente os incautos ao cativeiro existencial do vício morfético e ao mais deletério ócio, porque os vitimados por essa chaga praticamente conduzem sua vida produtiva ao epílogo (Habeas Corpus nº 2049710-67.2014.8.26.0000 Comarca de Mogi das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1457 Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo distinto Advogado, Dr. Antonio Correia, sustentando que seu patrocinado, MATHEUS SALOTTI MORGADO DA SILVA, sofre constrangimento ilegal, porquanto ausente justa causa para a segregação cautelar, e requer a restituição da liberdade, apontado como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1313 conveniência da instrução criminal ou a segurança da aplicação da lei penal. Aduziu que, em caso de eventual condenação, o paciente faria jus à causa de diminuição, prevista no § 4º do artigo 33, da Lei 11.343/06, notando-se, inclusive, que poderia ser, em final, beneficiado com regime prisional mais brando, ou pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1102 nas medidas cautelares apontadas no artigo 319 do Código de Processo Penal, tendo em vista que a gravidade do crime e as circunstâncias do fato não recomendam sua aplicação (artigo 282, incisos I e II, do CPP), passo a analisar a necessidade de conversão da prisão em flagrante. Segundo narrado e constante do expediente encami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2283 2071894-36.2022.8.26.0000 Relator(a): FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal VISTOS. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo distinto Defensor Público, Dr. Alvimar Virgílio de Almeida, sustentando que seu patrocinado, ALEX RAFAEL DE ALMEIDA, sofre constrangimento ilegal, porquanto ausente j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2494 Relator(a): FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal VISTOS. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo distinto Advogado, Dr. Leonardo Thonarqui, sustentando que seu patrocinado, ABEL MOISES ANDRÉ DOS SANTOS, sofre constrangimento ilegal, porquanto ausente justa causa para a segregação cautelar,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2052 produtiva ao epílogo (Habeas Corpus nº 2049710-67.2014.8.26.0000 Comarca de Mogi das Cruzes, Colenda 3ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Exmo. Des. GERALDO WOHLERS). Da mesma maneira: (...) uma vez que cuida-se de crack, droga extremamente nociva, e, muito embora o apelante seja prim�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1433 DE SENA, sofrem constrangimento ilegal, porquanto ausente justa causa para a segregação cautelar, e requer a restituição da liberdade com o trancamento da ação penal, apontado como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital/SP. A prisão antecipada foi determinada pelo Emérito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1978 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: João Paulo Pereira de Jesus Soares - CONCLUSÃO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2264971-44.2021.8.26.0000 Relator(a): FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal VISTOS. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pela distinta Defensora Pública, Dra. Fe