118 resultados encontrados para paulo. rel. exmo. des. pinheiro franco - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1688 PROCESSO :0007803-28.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 118/2017 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. INDICIADO : O.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007804-13.2017.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 117/2017 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.J.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2741 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500495-90.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002245/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ODILIA MARTA LOURENCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500496-75.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2741 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500495-90.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002245/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ODILIA MARTA LOURENCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500496-75.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2741 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500495-90.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002245/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ODILIA MARTA LOURENCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500496-75.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2122 INDICIADO : MAIQUE MARTO ZEM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2018 Processo 0000488-5
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2170 PROCESSO :0017863-60.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 846/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : K.F.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO E
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1459 VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO ROSA DE MORAES KOUHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2014 Processo 0001773-79.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ord
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1603 necessárias, ve- nham os autos conclusos para a elaboração do relatório. - ADV: PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP), MARCELO VASCONCELOS FEITOSA (OAB 348454/SP), ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/ SP) Processo 0007066-93.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2191 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2056767/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1480 reflexos no regime de cumprimento da pena. Trata-se, na verdade, de estabelecer regime indispensável a criminoso que não pode, temporariamente, ser submetido a regime mais liberal”. (Apelação nº 0007128-88.2013.8.26.0625. Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Esta