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paulo. rel. exmo. des. pinheiro franco - Página 2

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118 resultados encontrados para paulo. rel. exmo. des. pinheiro franco - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/06/2019 - Pág. 1851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1851 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2019 Processo 0000102-60.2010.8.26.0361 (361.01.2010.000102) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas

TJSP 21/06/2016 - Pág. 1800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1800 Processo 0012607-78.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.M.C. - Vistos.Tendo em vista que foi juntado depoimento tomado por carta precatória (fls. 201/203), sem que se tenha dado ciência ao Ministério Público, abra-se-lhe vista. Após, manifestem-

TJSP 12/02/2016 - Pág. 1634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1634 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2016 Processo 0000796-64.2015.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F.R.B. Inti

TJSP 09/11/2016 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1784 Processo 0011769-33.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - J.G.M. - - R.B.O. e outros Cobre-se cumprimento dos mandados de prisão dos acusados Marcelo e Amanda.Intime-se a defesa do acusado Joilton para que informe se permanece na defesa dos interesses do acusado, haja vista

TJSP 05/12/2017 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2302 que em crimes desta espécie, apenas policiais costumam depor contra os agentes, porque o cidadão comum tem medo. E exigir a presença de testemunha civil no ato da prisão de traficantes equivale a criar barreira intransponível à condenação desses criminosos. E barreira não prevista em lei.” (Apelaç

TJSP 05/12/2016 - Pág. 2050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2050 embalagens, bem como a o aparelho de telefonia móvel (fls. 12) pela inexpressividade econômica e o nenhum interesse demonstrado na sua restituição ou na comprovação da origem lícita.Custas pelo réu, nos termos do art. 804, do Código de Processo Penal, devendo ser observado o disposto no Provimento CG

TJSP 08/10/2019 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2188 279/2017, em dez dias, por malote. - ADV: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP) Processo 0001596-76.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.S.C.M.P. - - W.M.S.L. e outros - Vistos. Trata-se de requerime

TJSP 21/01/2020 - Pág. 3460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3460 autoridade policial tenha tomado conhecimento prévio dos fatos por meio de denúncia anônima” (HC nº 90.178, rel. Exmo. Min. CEZAR PELUSO). Não bastasse, os policiais, quando ouvidos, destacam a regularidade e a legalidade das diligências empreendidas. Nesse sentido, convém lembrar, mutatis mutandis

TJSP 23/09/2015 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1514 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO ROSA DE MORAES KOUHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2015 Processo 0000016-50.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.L.S.S. e

TJSP 05/07/2019 - Pág. 2062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2062 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0000373-07.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e

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