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paulo. rel. exmo. des. pinheiro franco - Página 3

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118 resultados encontrados para paulo. rel. exmo. des. pinheiro franco - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/01/2020 - Pág. 3460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3460 autoridade policial tenha tomado conhecimento prévio dos fatos por meio de denúncia anônima” (HC nº 90.178, rel. Exmo. Min. CEZAR PELUSO). Não bastasse, os policiais, quando ouvidos, destacam a regularidade e a legalidade das diligências empreendidas. Nesse sentido, convém lembrar, mutatis mutandis

TJSP 25/10/2018 - Pág. 2144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2144 dito, não se tem notícia formalizada nos autos de emprego deste tipo de aparelhamento (conforme disciplina parágrafo do art. 400 do Código de Processo Penal). Int. - ADV: MARCO ANTONIO VASQUES CALÇADA (OAB 383563/SP), EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB 206672/SP), MARCIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 188845/SP) Pro

TJSP 19/10/2020 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1897 Fernandes - VISTOS. Cota de fls. 246: defiro. Aguarde-se o trânsito em julgado da r. sentença. Int. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP) Processo 0002431-98.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Carlos Leonel Bastos - Cumpra-se o venerando acórdão. Expeça-se guia de recolhim

TJSP 09/03/2020 - Pág. 2082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2082 funcionar “ad hoc”, é de se redesignar a audiência para o dia 19 de agosto de 2020, às 17h30min. Expeça-se o necessário”. ADV: MARCIO RAUL DE PAULA VENANCIO (OAB 393011/SP), MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP) Processo 0010007-74.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 0001231-90.2016.8.26.0361) (pr

TJSP 24/10/2017 - Pág. 400 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2456 400 Xavier de Almeida e Souza, 159, Vila Partenio, Mogi das Cruzes, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a) (s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 03 de outubro de 2017. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENT

TJSP 03/04/2017 - Pág. 506 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2320 506 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial Violação do sigilo funcional, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NUBIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0018143-41.2011.8.26.0361, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mogi d

TJSP 11/04/2016 - Pág. 1673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1673 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO ROSA DE MORAES KOUHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2016 Processo 0003060-43.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado

TJSP 11/06/2015 - Pág. 1474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1474 proferida. Para que se manifeste quanto aos aparelhos de telefonia celular aprreendidos. Int, - ADV: VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP), EDINIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 240348/SP) Processo 0020307-42.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020307) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J

TJSP 18/11/2015 - Pág. 1553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1553 o clima de violência e de intranqüilidade que aflige a sociedade brasileira atual, estando a exigir medida eficaz para combatê-lo” (JUTACRIM 88/87), in v. acórdão da Colenda Sétima Câmara do Egrégio Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, Ap. 736.355/2, Rel. Exmo. Juiz JOSÉ HABICE, R

TJSP 13/12/2016 - Pág. 1957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1957 Justiça Pública - Francisco Carlos dos Santos Junior - CONTROLE Nº 2828/13 - Remetam-se estes autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, após a revisão e numeração das folhas, observadas as formalidades legais e, com as homenagens deste Juízo, oficiando-se ao Serviço de entrada d

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