Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2005 Processo 0010406-45.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVANDRO TAVARES FERREIRA e outros - Vistos. Intime-se a defesa faltante. Intimem-se os réus. Recebo o recurso do corréu Mauro Chaves de Souza. Processe-o e expeça-se guia de recolhimento em nome do corréu. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1596 JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP), JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB 69492/SP), IVERSSON RAMOS FREITAS (OAB 356704/ SP) Processo 0007109-93.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000783-42.2009.8.26.0045 - 1ª Vara do Foro Distrital de Arujá) - D.A.S. - Designo o dia 16 de junho de 2016 às 16:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1618 recebimento da denúncia e designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de março de 2.016, às 175h00min. Esclareça a ilustre defensoria sobre o interesse na produção da prova oral que pretende, nos termos do parágrafo do art. 400, do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1523 e oito ( 8 ) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, consoante disciplina a Lei nº 11.464/07; ao cumprimento de uma pena privativa da liberdade de quatro ( 4 ) anos, cinco ( 5 ) meses e dez ( 10 ) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, nos termos do art. 33, § 3º, c.c. art. 59, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1925 gerando o clima de violência e de intranqüilidade que aflige a sociedade brasileira atual, estando a exigir medida eficaz para combatê-lo” (JUTACRIM 88/87), in v. acórdão da Colenda Sétima Câmara do Egrégio Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, Ap. 736.355/2, Rel. Exmo. Juiz JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2271 alegação de inépcia, assim como a de falta de justa causa para a ação penal, sobretudo em se verificando que o denunciado pôde se defender amplamente e que a instrução judicial ensejará melhor apreciação dos elementos configuradores do delito”(STF - HC j. 28.11.95 Rel. SYDNEY SANCHES, JSTFLEX 214/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2257 Processo 0009743-91.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 0000608-31.2013.8.26.0361) (processo principal 000060831.2013.8.26.0361) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - M.R.P. - Consoante bem argumentou o ilustre Promotor de Justiça em sua resp. cota de fls. 11, que adoto, também, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1675 se determinar.Indefiro a requisição para instauração de incidente. Neste sentido: “Incidente de insanidade mental. Dependência química. Exige-se para que instaurado o procedimento tendente à investigação da sanidade mental do acusado, evidências com pelo menos alguma concretude de que padeça de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1576 indispensável a criminoso que não pode, temporariamente, ser submetido a regime mais liberal” (Apelação nº 000712888.2013.8.26.0625. Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel. Exmo. Des. PINHEIRO FRANCO). No mesmo sentido: “Penal. Pena. Roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1985 Henrique Moreira da Cruz - Vistos. Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu, debates e julgamento o