Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 918 recorrer de decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento (Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE Fórum Nacional de Juizados Especiais) e Comunicado nº 128/09, de 17/12/2009, do E. Conselho Supervisor da Magistratura, com exceção aos recursos em que a Fazenda Pública Estadual é parte interessada, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2279 ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO OAB/GO 11711 - ADV ELISÂNGELA RODRIGUES MORALES AREVALO OAB/SP 186331 ADV FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA OAB/SP 272660 - ADV JUCÉLIO FLEURY JÚNIOR OAB/GO 7867 - ADV THIAGO TEREZA OAB/SP 273725 - ADV MARCOS ROBERTO FERRI OAB/SP 273628 - ADV KELYANE PEREIRA SILVA FRAGA OAB/ SP 277075 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 737 Andréa Coppola Brião, MMª. Juíza Substituta da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales. Eu,_____(Flávio Luís Castelete), Chefe de Seção Judiciário, digitei. Cls... Proc. nº. 3634/2008. 01.- Dispensado relatório em razão de permissivo legal. 02.- O inconformismo do embargante m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 865 Diligencie-se. Int. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA OAB/SP 298185 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 297.01.2012.001109-1/000000-000 - nº ordem 417/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 832 Direito - ADV FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA OAB/SP 272660 297.01.2012.006692-5/000000-000 - nº ordem 2696/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - AILTON MATA DE LIMA X BANCO FINASA S.A. - Proc. nº 2696/12. Este Magistrado entende ser necessária e imprescindível a realização de per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 713 LANDIM DA SILVA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Segundo o § 1º do artigo 42 da Lei 9.099/95, “o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção”, contando-se esse prazo minuto a minuto. Nesse sentido é o ensiname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 787 no habeas corpus (art. 86 do Provimento CSM Nº 1670/2009), desde que mediante comunicação por escrito à Seção do Colégio Recursal com antecedência de 48 horas e o prazo para recorrer de decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento (Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE Fórum Nacional de Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 724 inciso IV, todos do Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido, cita-se o seguinte julgado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Revelando-se abusiva, a exigência de tarifa de abertura de cadastro, de “outros serviços”, sem identificação, e de seguro, ausente seguradora, fica excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 696 improcedência que entende legítima a cobrança sob o fundamento de que é indispensável a análise, pelas instituições financeiras, de informações cadastrais dos consumidores - Cerne da pretensão que se encontra na natureza dos encargos cobrados - Enriquecimento sem causa - Violação do disposto nos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 652 Nº 0014964-41.2011.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulitália Barão de Mauá Comércio de Veículos Ltda. (Atual Denominação) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelaç�