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peca inicial acusatoria - Página 3

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1.486 resultados encontrados para peca inicial acusatoria - data: 15/08/2025

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  • Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
    15/08/2022

  • Ex-secretário de Justiça mantido como réu em ação penal por fraude em licitação
    12/09/2017

Processos encontrados


TJGO 25/11/2014 - Pág. 1701 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 A CONTRATACAO DE ADVOGADO. CASO O PRESO REQUEIRA A NOMEACAO DE DE FENSOR DATIVO, FICA, DESDE JA, DESIGNADO O DR. OSVALDO AFONSO VIL ELA , O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO E PARA A PROMOCAO DA S MEDIDAS LEGAIS QUE ENTENDER PERTINENTES. APOS, VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO. MORRINHOS GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO L

TJGO 02/12/2015 - Pág. 643 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 MARLENE SOARES EDUARDO ROBERTA GRACIANO AGNALDO TOLENTINO DA SILVA DENIS MIRANDA DA SILVA EMILIA SILVA LIMONTTI DIRSO DA COSTA ROSA SERGIO AUGUSTO LIMA JULLIANA OLIVEIRA GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 39255 GO - GUSTAVO FREITAS E SILVA 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 25598 GO - GILBE

TJGO 18/03/2016 - Pág. 521 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 A DA SILVA VITIMA NR. PROTOCOLO : 81334-46.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KENNYA ESPINDOLA DOS SANTOS ACUSADO : LUCIO JOSE BATISTA ADV ACUS : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201300813347 DESPACHO EM VIRTUDE DA QUANTIDADE DE AUDIENC IAS DE INSTRUCOES DESIGNADAS PARA A PRESENTE DATA, REMARCO A AUDI ENCIA, VISANDO A

TJGO 11/04/2016 - Pág. 591 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS N 201600801220 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08. NAO APRESENT ADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O AC

TJGO 22/02/2017 - Pág. 885 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 307019-66.2016.8.09.0011 1137 EXECUCAO GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S/A OPE CONSTRUCOES LTDA 38817 GO - JULIANE KELLY DOS SANTOS FERREIRA 12450 PE - ANTONIO BRAZ DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE PARA A PARTE EXEQUENTE EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO, A FIM DE CUMPRIR O DESPACHO DE F

TJGO 24/04/2017 - Pág. 792 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2017 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PRO

TJGO 02/06/2016 - Pág. 601 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 147203-48.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FRANCISCO JACKSON DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201601472034 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FOR

TJGO 03/06/2016 - Pág. 579 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 89225-16.2016.8.09.0011 : 553 : ACAO PENAL : LEANDRO DA SILVA ABREU SAUDE PUBLICA ACUSADO : CRISTIANO CASSIMIRO GONCALVES NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 41266 GO - THAMARIO EVERLEY CONRADO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201600892250 DECISAO CONSIDERANDO QUE AS MATERIAS ALEGADA S ENVOLVEM E SE CONFUNDEM COM O MERITO DA IMPUTA

TJGO 09/04/2015 - Pág. 2230 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ADV IND : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM AVENTADAS EXCECOES E AS MATERIAS ALEGA DAS ENVOLVEM E SE CONFUNDEM COM O MERITO DA IMPUTACAO PENAL VEICU LADA NA PECA INICIAL ACUSATORIA, AINDA, CONFIGURANDO O FATO NARRA DO, EM TESE, INFRACAO PENAL, E HAVENDO NOS ELEMENTOS JA COLHIDOS INDI

TJGO 04/05/2016 - Pág. 460 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DEFENSOR CONSTITUIDO NOS AUTOS EM APENSO PARA, NO PRAZO LEGAL, OF ERECER A DEFESA PRELIMINAR EM FAVOR DO ACUSADO, CONCEDENDO-LHE VI STA DOS AUTOS. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS A NATUREZA DA IN FRACAO, DEVENDO CONSTAR ACAO PENAL. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIAN IA GO, 28 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

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