Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 A DEFICIENCIA DA PROVA PRODUZIDA. E SABIDO QUE, EM SE TRATANDO DE DIREITO PENAL, A CONDENACAO SO DEVE ADVIR QUANDO INEXISTIR DUVID AS A RESPEITO DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA, SENDO INDE VIDA A CONDENACAO COM ARRIMO APENAS EM SUPOSICOES OU CONJETURAS. LOGO, TENHO QUE AS PROVAS JURISDICIONALIZADAS SE MOSTRAM EXTREMAM ENTE FRAGEIS PARA SUSTENTAR UMA CONDENACAO PEL

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 REQUISITE-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QU AL FOI DIGITADO POR MIM, PRISCYLLA MAYARA AMANCIO ALARCAO, SEC RE TARIA DE AUDIENCIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400916-98.2006.8.09.0044 ( 200604009164 ) AUTOS NR. : 460 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADILSON JOSE REGNIER DE CASTRO AC

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 FINAIS. FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : A BRA-SE VISTA DOS AUTOS, A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE SU AS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, JUN TE-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO ATUALIZADAS. CUMPRA-SE . . CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO PARA CO NSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRAS

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 TO EM JULGADO, REMETA-SE ESTE PROCESSO AO(A) SR(). CONTADOR(A) PA RA O CALCULO ATUALIZADO DOS DIAS-MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO O(A,S) CONDENADO(A,S), SE NECESSARIO, VIA EDITAL, PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO OS VALORES A SEREM PAGOS E O PRAZO PARA A SUA QUITACAO. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SE

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 O ART. 243, PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUICAO FEDERAL E ART. 63, D A LEI 11.343/06, POR ESTAR INTRINSECAMENTE LIGADA AOS FATOS NARRA DOS NA DENUNCIA CONFORME PROVAS PRODUZIDAS. INEXISTINDO NOS AUTOS CONTROVERSIA SOBRE A NATUREZA OU QUANTIDADE DA SUBSTANCIA APREEN DIDA, OU SOBRE A REGULARIDADE DO LAUDO PERICIAL, DETERMINO QUE SE JA FEITA INCINERACAO DA REFERIDA DROGA, G

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201600250321 AUTOR(A) : REQUERIDO/REU : MARIZA SOUZA NETO DESPACHO EM COMPULSO AOS AUTOS, OBSERVO QUE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORA DESIGNADA PARA O DIA 25/01/2018, AS 16H00MIN, NAO OBSTANT

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 E OBITO. A SEGUIR, OUCA-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. I. CUMPRA-SE. EDEIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190077-92.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLYSON CORREIA CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMO

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 UALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, N OS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O P RAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. PROMOVA A ESCRIVANIA A

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PECIE. AS CIRCUNSTANCIAS NAO DESTOAM DAS NORMAIS A ESPECIE. NAO H OUVE A CONFIGURACAO DE QUALQUER PREJUIZO MATERIAL, NEM SEQUER SE PODE COGITAR ACERCA DE COMPORTAMENTO DA VITIMA. A VISTA DESSAS CI RCUNSTANCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 5 (C INCO) ANOS DE RECLUSAO. NA 2 FASE DE APLICACAO DA PENA, VERIFICO A AUSENCIA DE AGRAVANTE, PRESENTE A ATENUANTE

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 POIS BEM. O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO E UMA DAS E SPECIES DE QUESTOES E PROCESSOS INCIDENTES, PREVISTO NO ARTIGO AR T. 149 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE VISA A APURACAO DA INIMPU TABILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE DO REU. TENDO EM VISTA A EXISTE NCIA DE DUVIDAS ACERCA DA HIGIDEZ MENTAL DO INVESTIGADO, CONFORME DEMONSTRADO PELO PARQUET, INSTAURO O PRESEN