Publicações Judiciais I ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. No caso dos autos, não se verifica qualquer excesso ou abusividade aplicação dos juros remuneratórios. Não há nos autos nada que indique que se trata de taxa que destoa das efetivamente praticadas no sistema financeiro nacional. Ademais, se assim fosse, certamente a parte ré haveria celebrado o contrato impugnado em outra instituição financeira. No sentido de que a mera estipulação de juros contratuais acima de 12% (doze por cento) não configura abusividade - que somente pode ser

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 U LONGE, MUITO LONGE, DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS REFERENTES A ES SE TEMA. AINDA MAIS DIVORCIADA DO CONTEXTO, NAO GUARDANDO CORRELA CAO COM AS ACOES AJUIZADAS, E A CAUTELAR INOMINADA, QUE NAO COMPO RTA TOMAR COMO INCIDENTAL A REVISIONAL OU A RESCISORIA, PORQUE CO M NENHUMA DELAS GUARDA CORRELACAO LOGICA, NEXO OU CONEXAO. VEDE, VALE REPETIR, QUE TODO O ATABALHOADO BARUL

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SERVANDO O QUE ALI CONSTA E, SE O CASO, DELIBERAR COMO ACHASSE PO R BEM. NA VERDADE, NESSA DITA REVISIONAL, QUE DE REVISIONAL NADA TEM, MARCELO FEZ LIGEIRA E ABSTRATA ALUSAO A ESSE TEMA, MAS PASSO U LONGE, MUITO LONGE, DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS REFERENTES A ES SE TEMA. AINDA MAIS DIVORCIADA DO CONTEXTO, NAO GUARDANDO CORRELA CAO COM AS ACOES AJUIZADAS, E A CAUTELAR I

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1917 DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000120-49.2017.5.07.0027 RECLAMANTE GILCIANO DA SILVA ADVOGADO DANIEL FREIXIEIRO SAMPAIO(OAB: 15952/CE) RECLAMANTE GILDEMBERG RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO DANIEL FREIXIEIRO SAMPAIO(OAB: 15952/CE) RECLAMADO CONSTRUTORA CSAMADO LTDA EPP ADVOGADO YANNA PAULA LUNA ESMERALDO(OAB: 16696/CE) ADVOGADO SAULO FURTADO BARROSO(OAB: 23128/CE) ADVOGADO PATRICIA

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1181 serviços para a mesma, exercendo a função de ARMADOR, com remuneração orçada em R$ 1.302,40". ADMISSIBILIDADE Na localidade de Mauriti (CE) passam as obras de transposição do Recurso conhecido porque presentes os pressupostos de Rio São Francisco. Além disso, o contrato de subempreitada, admissibilidade. firmado pelas demandadas, data de 31 de outubro de 2014,

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 RTA TOMAR COMO INCIDENTAL A REVISIONAL OU A RESCISORIA, PORQUE CO M NENHUMA DELAS GUARDA CORRELACAO LOGICA, NEXO OU CONEXAO. VEDE, VALE REPETIR, QUE TODO O ATABALHOADO BARULHO DE MARCELO DECORRE D A COBRANCA DE ENCARGOS MORATORIOS RELATIVOS A PARCELA DE R$ 130.0 00,00, DO APARTAMENTO 303, E COM ISSO TANTO AS 54 PARCELAS DE R$ 1.322,74, DE UM TODO DE R$ 70.844,76 COMO Q

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 TENDO O CONTRATO EM MAOS BASTAVA DAR-SE A ELABORAR OS CALCULOS OB SERVANDO O QUE ALI CONSTA E, SE O CASO, DELIBERAR COMO ACHASSE PO R BEM. NA VERDADE, NESSA DITA REVISIONAL, QUE DE REVISIONAL NADA TEM, MARCELO FEZ LIGEIRA E ABSTRATA ALUSAO A ESSE TEMA, MAS PASSO U LONGE, MUITO LONGE, DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS REFERENTES A ES SE TEMA. AINDA MAIS DIVORCIADA DO CONTEXTO

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO WALSON JUNIO BRAZ CONCENTINO(OAB: 33401/GO) EUGENIO PEREIRA DA ROCHA HELLEN

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Certifico, para os devidos fins, que o documento Id n.º ecdb8d2 encontram-se em sigilo, sem visibilidade para terceiros e a parte adversa. Certifico, ainda, que o banco Reclamado através da manifestação id n.º #id:ff23af4 requereu a retirada do sigilo sobre referido documento. TERCEIRO INTERESSADO 1058 CARTORIO DO 1 OFICIO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LOPES DE SOUSA

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR.PROCESSO: 5125415.30.2017.8.09.0051 patrimoniais e morais. Art. 1022 do CPC. Equívoco constatado. Acolhimento parcial dos primeiros embargos. Prequestionamento. Ausência de vícios do art. 1022 do CPC. Rejeição dos segundos embargos. 1. Os embargos de declaração visam clarificar pontos omissos, obscuros, contraditórios ou sanar erros materiais, nos termos do