Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) FREITAS MAIA ENGENHARIA LTDA EPP ADVOGADO ADVOGADO RÉU 371 Fundamentação DESPACHO Vistos etc. Considerando que resultaram infrutíferas as tentativas constritivas em relação à reclamada principal. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ROCHA CA

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17100 proferido nos autos. Processo nº 1001057-21.2018.5.02.0391 Avenida Deputado Cunha Bueno, 51, Centro, POA - SP - CEP: RECLAMANTE: PEDRO PAULO DA SILVA 08561-310 - - [email protected] RECLAMADO: MN DA SILVA SOLUCOES TECNOLOGICA - EPP NOTIFICAÇÃO Pje-JT CONCLUSÃO Processo nº : 1000095-90.2021.5.02.0391 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1913 69 COMARCA DE FORTALEZA, QUE HOUVE POR BEM JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CONDENANDO A CAMERON CONSTRUTORA LTDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, NO PERCENTUAL DE 0,5% (CINCO POR CENTO) DO PREÇO DO IMÓVEL PACTUADO, POR MÊS DE ATRASO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELO INPC

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 1478 3. O não comparecimento do reclamante à referida audiência cada advogado interessado, individualmente, providenciar sua implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao habilitação para cada parte nos processos em que pretenda atuar. mesmo a responsabilidade pelo pagamento das custas e Por ora, apenas o(s) advogado(s) habilitado receberá(ão

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR.PROCESSO: 0287315.15.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0287315.15.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1ª APELANTE: VALQUÍRIA NOGUEIRA CEZÁRIO DA SILVA 2ª APELANTE: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A 1ª APELADA: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A 2ª APELADA: VALQUÍRIA NOGUEIRA CEZÁRIO DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA

Seção I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 No caso dos autos, impende ser reconhecida a responsabilidade da empresa requerida/2ªapelante na reparação dos danos materiais pleiteados pela parte recorrente, tendo em vista o laudo pericial aponta o nexo causal necessário entre a má-qualidade na construção e os danos verificados no imóvel. NR.PROCESSO: 0080762.62.2016.8.09.0051 prosperar o pedido da construt

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR.PROCESSO: 0026796.87.2016.8.09.0051 ressarcimento dos prejuízos emergidos em decorrência do fato ocorrido, de eventuais danos materiais e extrapatrimoniais, não havendo falar em afastamento de tal responsabilidade. Com isso, deve ser mantida a sentença nesse ponto. SUBSTITUIÇÃO DA CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDA

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR.PROCESSO: 0434555.08.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0434555.08.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A)

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR.PROCESSO: 5289510.14.2016.8.09.0051 Analisando o feito, extrai-se que o MM. Juiz de 1º grau ao reconhecer a existência de vícios a serem reparados, ressaltou no dispositivo da sentença que “a obrigação é antes de tudo de fazer, pelo que toca à ré fazer-lhe frente por si mesma ou por terceira pessoa, a seu encargo, e somente se a isso se omitir é que caber�

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 “RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA PELOS VÍCIOS ENCONTRADOS NO IMÓVEL. (...) DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO.(...) Uma vez apurado por meio de laudo pericial realizado por engenheiro civil nomeado em juízo que os materiais de construção utilizados n