369 resultados encontrados para pedido de aplica - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 277570-42.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PAULA STEFANNI NOGUEIRA LEITE REQUERIDO : WINICIUS BERNARDES DA SILVA DESPACHO : DECISAO: MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS NOS AUTOS. VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. FIXO HONORARIOS DA ADVOGADA NOMEADA EM 3 (TRES) UHD"S, PELA DEFENSORIA. EXPECA-SE CERTIDAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 RT. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AU TENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 69124-53.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : TADS REQUERIDO : JPSJ DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201700691249 MEDIDA S PROTETIVAS
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ata de audiência. 67 PODER JUDICIÁRIO Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, na forma JUSTIÇA DO TRABALHO do art. 790, § 3º, da CLT. Os créditos do reclamante serão atualizados na forma da Súmula 381 do TST, ou seja, tendo como época própria o mês subsequente INTIMAÇÃO ao da respectiva prestação de serviços. Fica V. Sa. intimad
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 22613 II- In casu, o recorrente, além de não ter feito menção ao artigo retro citado, não incluiu nas razões do recurso qualquer argumento no sentido de que aderia ao recurso da outra parte face à suposta Art. 11. A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de sucumbência recíproca. trabalho prescreve em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rur
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO =================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NTO DO ATO DEPRECADO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 132635-06.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PATRICIA MENDES BRITO REQUERIDO : WESLEY ROBERTO VIEIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICA CAO DE MEDIDAS PROTETIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : FERNANDO AMORIM DE OLIVEIRA DOURADO : SAUDE PUBLICA : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO AS FLS. 217. NR. PROTOCOLO : 457775-71.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCYS ULISSES DE ASSIS OLIVEIRA VITIMA : WELTON OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTE S EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRI MENTO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CALDAS NOVAS , 02 DE SETEMBRO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR.
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 111 FGTS à conta vinculada do autor, julgo improcedente o pedido de Aplica-se, nesse caso, o disposto no §4º do artigo em comento. pagamento de diferenças de FGTS. Indevido o saque e a multa, Custas pelo reclamante, no importe de 2% calculadas sobre o valor dada a modalidade extintiva. da causa, dispensadas. Requer o autor uma indenização por danos morais de R$ 3.
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 939 A concessão dos benefícios da justiça gratuita está vinculada ao legais ou, caso perceba mais de dois mínimos legais, declaração preenchimento dos requisitos constantes nos artigos. 98 e 99 do sob as penalidades legais de que não pode demandar sem prejuízo CPC, os quais vislumbro devidamente cumpridos, diante da do próprio sustento ou de sua família. ausê