Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2992 saneadas, n?o foram arguidas preliminares do artigo 337 do CPC, n?o ? o caso de julgamento antecipado do m?rito (art. 355 do CPC) e nem de extin??o do processo (artigo 354 do NCPC), bem como n?o existem quest?es processuais pendentes. Desta feita, DOU POR SANEADO O PROCESSO.? 3.?????Restam estabelecidas as quest?es de fato e de direito que devem provadas para fins de decis?o de m?rito: a) se houve (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos planos de custeio e benefícios. Estes vie-ram, respectivamente, com as Leis nºs 8.212/91 e 8.213/91, mas não foram imediata-mente regulamentadas, carecendo suas disposições de normas detalhadas o que inviabi-lizou a imediata a implantação. Portanto, somente em 09/12/1991 cessou a vigência da norma transitó-ria do artigo 58, porque nessa data foram publicados os Decretos nºs 356 e 357, de 07/12/1991, que regulamentaram os planos de custeio e de benefícios, conforme previ-são dos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos planos de custeio e benefícios. Estes vie-ram, respectivamente, com as Leis nºs 8.212/91 e 8.213/91, mas não foram imediata-mente regulamentadas, carecendo suas disposições de normas detalhadas o que inviabi-lizou a imediata a implantação. Portanto, somente em 09/12/1991 cessou a vigência da norma transitó-ria do artigo 58, porque nessa data foram publicados os Decretos nºs 356 e 357, de 07/12/1991, que regulamentaram os planos de custeio e de benefícios, conforme previ-são dos a

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2079 parte r? um contrato de compra e venda de 01 (um) im?vel com pacto de aliena??o fiduci?ria, referente ao loteamento residencial Paric? (Lote n. 4, Qd. AE, Av. dos Flamboyants, s/n, na cidade de Paragominas/PA), no valor de R$ 49.149,38 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Aduz que n?o conseguiram adimplir com as demais parcelas e procuraram a parte r? para r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2229 82 Publique-se. Intime-se. Maceió,21 de novembro de 2018. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito GF ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL), ADV: ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0045759-07.2010.8.02.0001 (001.10.045759-3) - Cumprimento de sen

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 4 prerrogativa de foro, a unidade do processo - medida excepcional, sendo a regra o desmembramento. 3. Se as a—es penais encontram-se em fases distintas, a eventual tentativa de reuni-o dos processos somente “ocasionaria o prolongamento dos feitos e, qui—, um certo tumulto, o que evidentemente n-o se compatibiliza com o instituto da conex-o.

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0016472-74.2008.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Centro de Tradições do Povo Nordestino.. ADVOGADO: Moisés Tavares de Morais (oab-pb Nº 14.022).. EMBARGADO: Universidade Federal de

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 4 2021055683 - Danielle de Lima Marinho Brasileiro; 2020122004 - Francisca Jandira Oliveira da Silva; 2020172283 - Irenaldo Freire da Silva; 2021021631 - Maria do Carmo Gama de Gusmao; 2021052656 - Maria Evandra Videres Barbosa; 2020112662 - Waniere Rufino da Silva. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso