Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 2168 Em audiência, o advogado do acusado Alessandro, juntou procuraç¿o, sendo realizado requerimento oral pelo advogado Fabrício Quaresma, foi indeferido o pedido, uma vez que o réu n¿o quis inicialmente constituir advogado, sendo nomeado defensor dativo, bem como n¿o haver demonstrando qualquer prejuízo a defesa, por ser apresentada defesa por negativa geral, para n¿o dar conhecimento ao MP da tese

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2589 permitam conclus¿o favorável acerca da verossimilhança do direito alegado, bem como a demonstraç¿o da existência de risco de dano irreparável ou de difícil reparaç¿o, conforme preconiza o art. 300 do CPC. N¿o foram trazidos elementos aos autos que, a par de conferir robustez ao quadro fático descrito pelo Autor na peça vestibular, n¿o sendo aptos o bastante a convencer este Juízo no sen

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1970 E PEDIDO DE ANTECIPAÇ¿O DE TUTELA ajuizada por MARIA NORMELHA CHAVES DE ANDRADE em face de CELPA ¿ CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, qualificados nos autos. Tutela antecipada deferida às fls. 30/31. No mais, adoto como relatório o que dos autos consta, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. É o relatório. DECIDO. Diante da relaç¿o consumerista havida entre o autor e a concessionária de servi

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 OU MESMO A REINTEGRACAO DE POSSE DO BEM, ENQUANTO NAO SE SATISFAC A A OBRIGACAO INTEGRAL DO CONTRATO OU FINDE A ACAO PRINCIPAL, COM A PROCEDENCIA DO PEDIDO DA PARTE AUTORA. LOGO, SOMENTE COM A CON SIGNACAO DOS VALORES CONTRATADOS E QUE FICA OBSTADA A MORA E SUAS CONSEQUENCIAS LEGAIS, TAIS COMO A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM OU MESMO A INSCRICAO DOS DADOS PESSOAIS DO DEVEDO

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1586 Defiro o pedido de justiça gratuita. Quanto ao pedido de tutela de urgência pleiteada, para o deferimento, exige-se a presença concomitante dos requisitos da prova inequívoca ou verossimilhança das alegaç¿es, do perigo de dano e a reversibilidade da medida, previstos nos artigos 300, caput, e §3º do art. 300, do CPC. No caso em tela, à verossimilhança das alegaç¿es, verifica-se atravé

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1972 Em decis¿o de deferimento da exordial, este Juízo determinou a citaç¿o do requerido para comparecer na audiência de conciliaç¿o com a advertência de que o prazo para apresentaç¿o de contestaç¿o, que é de 15 (quinze) dias, começaria a fluir daquela sess¿o, caso a tentativa de autocomposiç¿o da lide restasse infrutífera, e, ainda, deferiu o pedido de invers¿o do ônus da prova, posto

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2445 Certificado às fls. 54v. que a requerida PRISCILA DA SILVA MEIRELES n¿o foi encontrada no endereço fornecido pelo AUTOR, constando a informaç¿o de que ela teria alterada sua residência, determino a intimaç¿o do REQUERENTE, por seu patrono e via publicaç¿o no Diário Eletrônico do TJPA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à mencionada certid¿o, informando novo endereço p

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2089 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA Processo n.º 0002349-48.2016.8.14.0034 Autos de: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA Requerente: MANOEL FÁBIO DE JESUS CARNEIRO Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA OAB-PA 16.900 Requerido: BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB-PA 15.201-A OAB-SP 128.341 SENTENÇA Vistos etc. RELAT

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 REQUERENTE : JARINE MATIAS LOURENTINO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 44542 GO - DENIS SILVA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201601574392 DECISAO INICIALMENTE, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA CASSAR A DECISAO DE FLS. 68/70, QUE INDEFERIU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A REQUERENTE, TENDO EM VISTA A DOCUMENTACAO JUNTADA

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 REQUERIDO : SABEMI SEGURADORA S/A ADV REQTE : 43191 GO - THIAGO VINICIUS MENDONÇA MOREIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA LOGROU EXITO EM COMPROVAR SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCI A FINANCEIRA A FL. 19, RAZAO PELA QUAL CONCEDO AS BENESSES DA JUS TICA GRATUITA. QUANTO AO PEDIDO DE PRIORIDADE DE TRAMITACAO DO FE ITO, VER