Seção III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 S SUFICIENTES PARA SE APURAR OS VALORES, Já QUE NESSE TIPO DE CON TRATO A OPERAçãO é REALIZADO VIA CAIXA ELETRôNICO. DESTARTE ANTE AO EXPOSTO INDEFIRO A PRELIMINAR ALEGADA E NOMEIO O CONTADOR ANTô NIO MURILO (SQS 207, BLOCO K, APARTAMENTO 201, BRASíLIA-DF; TEL: 84119607) A FIM DE REALIZAR PERíCIA NO OBJETO EM DISCUSSãO E, PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AP

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1334 contra BANCO BRADESCO S/A, com pedido de tutela de urgência antecipada, onde o pleiteante alega, em síntese, que n¿o realizou com o requerido o contrato de mútuo n. 0123340868513, mas que apesar disso foram implementados em seu benefício previdenciário descontos referentes a esse empréstimo, o qual foi obtido fraudulentamente perante a instituiç¿o financeira demandada. Com base na prova documen

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2035 pagamento de qualquer fatura referente ao consumo de energia elétrica em sua residência, de forma a justifica o seu inconformismo com a decis¿o proferida pelo juízo a quo, que n¿o poderia ter sido diferente; 2. Aplicaç¿o da Súmula 59 desse Egrégio Tribunal; 3. Recurso a que se nega seguimento, com respaldo no artigo 557, caput do CPC. (TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 990104101980 SP (TJ-S

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DADE FORNECIDA NO MERCADO DE CONSUMO, MEDIANTE REMUNERACAO, INCLU SIVE AS DE NATUREZA BANCARIA, FINANCEIRA, DE CREDITO E SECURITARI A, SALVO AS DECORRENTES DAS RELACOES DE CARATER TRABALHISTA. DESS E MODO, SEGUNDO LECIONA OS RETROINDICADOS DISPOSITIVOS DA LEGISLA CAO CONSUMERISTA, E PATENTE QUE ENTRE AS PARTES PODE EXISTE RELAC AO DE CONSUMO. DITO ISSO, PASSO A ANALISE D

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO : 50120-11.2009.8.09.0065 ( 200900501205 ) AUTOS NR. : 96 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANA CLARA MARTINS E SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DA CIDADE DE GOIAS ADV REQTE : 15705 GO - RANIER MARTINS DE CARVALHO ADV REQDO : 23710 GO - SIRLENE BATISTA DE SOUZA GUIMARAES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA AJUIZAD O PELO MUNICIPI

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1837 cessantes) - FILHO, Sérgio Cavalieri, Programa de Responsabilidade Civil, 7ª ediç¿o, pg. 76 e 77). Segundo Maria Helena Diniz, o dano material: ¿vem a ser a les¿o concreta, que afeta um interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deterioraç¿o, total ou parcial, dos bens materiais que lhe pertencem sendo suscetível de avaliaç¿o pecuniária e de indenizaç¿o pelo

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1765 DECIS¿O 01 - Cuidam os presentes autos de Aç¿o de Declaraç¿o de Inexistência de Débito c/c Indenizaç¿o Por Danos Morais, Pedido de Invers¿o do ônus da Prova e Tutela Antecipada, proposta pelo Espólio de Jo¿o Soares da Silva em desfavor de Centrais Elétricas do Pará. 02 ¿ Em sentença de fls.196/201, o juízo deferiu a tutela de urgência para que réu abstenha-se de efetuar qualquer c

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3313 Chamou-se o feito a ordem para verificar que o pedido de invers¿o do ônus da prova n¿o havia sido analisado quando do recebimento da inicial, pelo que foi reconhecida a relaç¿o de consumo e concedida a invers¿o pretendida com o conferimento de prazo para formular provas que entender cabíveis e a fim de n¿o causar nulidade à marcha processual (fls. 191). A requerida informou n¿o ter mais prov

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1776 DECLARAR INEXISTENTE. 3 - CONFORME AUTORIZA O ART. 6, VIII, DO CDC, INEXISTE QUALQUER OBSTACULO A APRESENTACAO PELO REU, NOS PROPRIOS AUTOS DA AÇ¿O INDENIZATORIA, DO DOCUMENTO SOLICITADO PELO AUTOR, QUE SERA ESCLARECE DOR PARA A APURACAO DA DIVIDA EM DISCUSSAO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO." (TJGO, DJ N 14497 DE 20/04/2005, AI 41315-2/180, DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO)"AGRAVO DE INSTRUMENTO. A

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DER A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, JA QUE A INSTIT UICAO FINANCEIRA E O LOCAL ONDE SE DEPOSITAM OS REFERIDOS VALORES . POSTO ISSO, COM FULCRO ART. 854 DO CPC/2015, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE E, DE CONSEQUENCIA, PROCEDO A REQUISICAO DE BLOQU EIO DE VALORES EVENTUALMENTE ENCONTRADOS NAS CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DO (S) EXECUTADO (S) DEVIDAMEN