98 resultados encontrados para pedido de progressa - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 440496-92.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 937 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEUSIMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : AUTOS N 937/2013 PROTOCOLO N 201304404964 SENTENCIADO: DEUSIMAR R IBEIRO DO NASCIMENTO NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CONSIDER A NDO ACORDAO ACOSTADO AS FLS 144/157 DOS AUTOS, DESIGNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ACEITACAO DAS CONDICOES ORA LHE IMPOSTAS, COM A ADVERTENCIA DE QU E O NAO PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA, ENSEJARA NA REGRESSAO DO REGIME DE PENA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CATALAO-G O, 24 DE AGOSTO DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 263894-38.2009.8.09.0029 ( 200902638941 ) AUTOS NR. : 687 NATUREZA : EXECUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ADV VIT ADV ACUS : 32938 GO - LUCAS GABRIEL FONSECA : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO DESPACHO : AO ADVOGADO DO QUERELADO PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 396623-41.2014.8.09.0065 724 ACAO PENAL SEBAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 371510-46.2008.8.09.0049 ( 200803715107 ) AUTOS NR. : 421 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIGUEL BATISTA CAVALCANTE ADV ACUS : 255236 SP - REGIS DE ANDRADE CARDOSO DESPACHO : PROCESSO: 200803715107 DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO MI NISTERIO PUBLICO AS FLS. 284. ASSIM SENDO, PROVIDENCIE-SE, COM UR GENCIA A ALTERACAO DO TOTAL DE DIAS TRABALHADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM SEXTO DA PE NA NO REGIME ANTERIOR E SEU MERITO INDICAR A PROGRESSAO. COMO SE INFERE DO DISPOSITIVO ACIMA, PARA CONCEDER A PROGRESSAO EXIGEM-SE DOIS REQUISITOS. UM DE CARATER OBJETIVO, QUE E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA NO REGIME ANTERIOR. OUTRO DE CARATER SUBJE TIVO, QUE E O MERITO DO SENTENCIADO INDICAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 RCA DA PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2017, ÀS 10:45 HORAS, Q UE SERÁ REALIZADA PELA JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SITUA DA NA RUA 10, Nº 855, ESQUINA COM RUA 11, SETOR OESTE, FONE: 62-3 213-6050, GOIÂNIA-GO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2017 NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOAO MARCOS SILVA MARTINS SETOAGECIO ROCHA FARIAS JUNIOR FELIPE SILVA DA COSTA VITIMA : ADIDAS DO BRASIL ADV ACUS : 37462 GO - WELLINGTON PEREIRA ALVES 45111 DF - CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO N 201501230829 DESPACHO DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. ALEXANIA-GO , 04 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 CA DOS MESMOS. APOS, CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO . CUMPRA-SE. IPORA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREI TO PROTOCOLO NR. : 291794-73.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO CAETANO DE ARAUJO ADV ACUS : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : PROCESSO: 201402917940 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO ANTES DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 A PENA - E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA - AFERINDO ATRAVES DO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DESSUME-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA QUE O REEDUCANDO SATISF EZ O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE NO CAS O VERTENTE E O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA. LADO OU TRO NAO HA NOTICIA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LEONARDO DA SILVA ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : AUTOS N 201601898856 DE SPACHO HOMOLOGO A CONTA DE LIQUIDACAO DE FL.112, CONFORME REQUERIDO PELAS PARTES. AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 11 DE DEZEMBRO DE 2.018. LEONARDO LOPES