Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2259 C?mara Criminal, Data de Publica??o: Di?rio da Justi?a do dia 23/03/2018) Assim, determino o desentranhamento das p?ginas 192 e seguintes dos autos de a??o penal 0001489-92.2009.8.14.0070 e a forma??o de processo pr?prio com anota??o do processo de origem. Em seguida, verifique-se se foram cumpridas as dilig?ncias determinadas na senten?a e ac?rd?o proferidos nos autos 000148992.2009.8.14.0070 e arqui

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1480 O INSS apresentou contestaç¿o de fls. 76/82. Réplica às fls. 87/90. Passo à providências preliminares e saneamento do feito. Primeiramente, o próprio requerente afirmou que recebe o auxílio-acidente há aproximadamente 30 anos, tratando-se de benefício previdenciário que n¿o suspende o contrato de trabalho, sendo apenas uma indenizaç¿o em raz¿o das les¿es (art. 86 da Lei 8.213/91). N

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1623 Castanhal, 10 de janeiro de 2020. CINTIA WALKER BELTR¿O GOMES Juíza Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal N° PROC.:0009221-44.2013.8.14.0015. AÇÃO: COBRANÇA. REQUERENTE: RONIVALDO ALVES DA COSTA. ADVOGADO: MÁRCIO DE FARIAS FIGUEIRA OAB/PA:16.489. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. PROCURADOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA. SENTENÇA RONIVALDO ALVES DA COSTA opôs Embargos de De

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 E MERITO DIANTE DA DESISTENCIA DO PEDIDO INICIAL, NAO HAVENDO NO CASO PRESENTE OBICES AO SEU ACOLHIMENTO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO E XTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, CONSOANTE NORMA DISPOS TA NO ARTIGO 267, INCISO VIII, C/C 598, TODOS DO DIPLOMA PROCESSU AL CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 268

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 A MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EXPECA-SE REQUISI CAO DE PEQUENO VALOR EM FAVOR DO PERITO. RIO VERDE, 04 DE ABRIL D E 2016. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 460896-70.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EDUARDA MENDES DE SOUZA REQUERIDO : FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE ADV REQTE : 15308 GO - ALICE

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 RE-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO. JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 313922-65.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1834 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS EIRELI EPP EXECUTADO : PLAZZAS RESTAURANTE LTDA ADV EXEQTE : 10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA DESPACHO : EXECUCAO 201403139223 DESPACHO INTIME-S

Seção II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 AILTON MARTINS FARIAS BANCO BONSUCESSO 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR 103997 MG - LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELAçãO DE FOLHAS 152/156 EM SEUS EFEITOS DE VOLUTIVO E SUSPENSIVO. ABRA-SE VISTA DOS

Seção II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ESCOLA INFANTIL BIDECA LTDA REQUERIDO : ANTONIO VASCONCELOS DA SILVA ADV REQTE : 31614 GO - HUGO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA CURAD DESPACHO : ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CÍVEL ANOTAR, EM NOME DA PARTE AUTORA, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO,CONSTANTE D

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 124646-94.2015.8.09.0175 : 591 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : RPG VGPG REQUERIDO : FSG ADV REQTE : 29144 GO - LEOPOLDO COSTA DE MORAIS ADV REQDO : 21752 GO - KARINE DE SOUSA SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES VARA: 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO: 201501246466 NATUREZA: REVISIONAL DE ALIMEN

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 TEOR DA MANIFESTACAO ACOSTADA A FL. 17-V, CITE-SE O REQUERIDO, VI A CARTA PRECATORIA (ENDERECO INDICADO A FL. 17-VERSO), PARA QUE T OME CIENCIA DO PRESENTE FEITO E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE LHE SEREM APLICADOS OS EFEITOS DA REVELIA. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA RESPOSTA, INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA, PA