96 resultados encontrados para pedido de revis - data: 22/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 RESA EXECUTADA, O QUE FACO COM ESPEQUE NO ART. 655-A DO CPC, COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.382/06. EM SENDO NEGATIVA, OUCA-SE O E XEQUENTE PARA, QUERENDO, REQUERER AQUILO QUE REPUTAR DE DIREITO N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM PREJUIZO DAS PROVIDENCIAS ACIMA DET ERMINADAS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, QUERENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA IMPUGNACAO E DOCUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 UER IRREGULARIDADE NA COBRANCA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATE MARCO DE 2016 POSTO QUE, ATE ESSA DATA, AINDA PERTENCIA AO QUADR O DOS SERVIDORES ATIVOS, RAZAO PELA QUAL O PEDIDO DE RESTITUICAO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DEVE SER JULGADO IMPROCEDENTE. III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO I , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDEN
9. Antecipação dos efeitos da tutela revogada. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Re
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 OS-EM-CONTRATO-BANC%C3%A1RIO NR. PROTOCOLO : 375626-34.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1404 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO : TRELICAS CENTRO-OSTE LTDA ADV REQTE : 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : PROCESSO N 201603756269 DESPACHO DIANTE DO DEFERIMENTO DO PROCESS AMENTO DA RECUPERACAO JUDICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/06/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO DOMINGOS DE GODOI JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ====================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2694 RÉU: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CUNHA DECIS¿O Vistos etc. Cuida-se de Aç¿o Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CUNHA, todos qualificados. Alega, em síntese, que a requerida no exercício da funç¿o de ordenadora do fundo Municipal de Educaç¿o de Breves, ano de 2006, cometeu diversa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2107 atribuídas ao magistrado, bem como a penalidade a ele imposta (remoç¿o compulsória) no bojo de outro procedimento administrativo disciplinar 3. Processo em que se verifica ofensa ao princípio do ne bis in idem. 4. Procedência do pedido de revis¿o disciplinar. (REVDIS nº 000209508.2015.2.00.0000, CNJ, Rel. Fernando Mattos. j. 12.04.2016). (Grifo nosso). Como se vê, forçoso é reconhecer, pate
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 REQUERIDO : AADSP ADV REQTE : 23193 DF - REGINA CELIA DE FREITAS NICOLELA DESPACHO : AUTOS N: 201701420516 NATUREZA: REVISIONAL DE ALIMENTOS DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMEN DAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS, COMPROVANTES DE DESPESAS COM A INFANTE, COMPROVANTE DE RESIDENCIA , VISTO QUE O PEDIDO DE REVIS AO FUNDAMENTA-SE NO AUMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DE ALIMENTOS TERMO DE AUDIENCIA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 11 HORAS, BANCA N 04, NESTA COMARCA DE GOIANIA, NO SEGUNDO CENTRO J UDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA (FORUM DESEMBARGADO R FENELON TEODORO REIS), PRESENTE A CONCILIADORA LETICIA MENDES F ERREIRA. TRATA-SE DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DO PEDIDO DE REVIS IONAL DE ALIMETOS PROPOSTO POR IVAN CRISTIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1947 em julgado, em 26/10/2000, a autora ingressou com pedido de execução de alimentos, denunciando o inadimplemento do requerido no pagamento das pensões referentes aos meses de julho/agosto/setembro de 2000. Devidamente citado (fls. 22), o executado não pagou, não comprovou o pagamento, nem justificou sua impossibilidade de pagar, motivo pelo qual foi decretada sua prisão civil em decisão lançada