Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 207349-43.2012.8.09.0125 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FSDS VITIMA : SP ADV ACUS : 25970 GO - NELSON JOSE BRATTI DESPACHO : AUTOS N: 201202073497 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO RECEBO O RECUR SO INTERPOSTO PELO DEFENSOR DO ACUSADO AS FLS. 302, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E EM ANALISE FOI INTERPOSTO NO PRAZO DE CI NCO DIAS, APOS OS

Publicações Judiciais I ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RPAI DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005764-74.2011.4.03.6106/SP 2011.61.06.005764-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS LUZIA BURCI ALVARES (= ou > de 60 anos) DANIELLE CRISTINA GONÇALVES PELICERI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCAS GASPAR MUNHOZ e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 1116 prisão em flagrante e ou concessão da liberdade provisória, nos termos dos arts. 311 e 312 do CPP.Intime-se. - ADV: JULIANA SABAGE (OAB 383318/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO SIMÃO EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 233 intimado a apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: WAGNER FRACHONE NEVES (OAB 76017/SP) Processo 0927191-15.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.A.F.P. - Manifeste-se o advogado sobre a não localização da testemunha José Magno, no prazo de 3 (três) dias. Fica

Publicações Judiciais I ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00005 MANIFESTAÇÃO EM AC Nº 0013552-08.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.013552-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Vice-Presidente Salette Nascimento Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SUZETE MARTA SANTIAGO HERMES ARRAIS ALENCAR SONIA JOSE DE OLIVEIRA PIRES EDSON RICARDO PONTES CASSIA MARTUCCI MELILLO MAN 2012015049 SONIA JOSE DE OLIVEIRA PIRES 05.00.00121-9 1

Publicações Judiciais I ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00005 MANIFESTAÇÃO EM AC Nº 0013552-08.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.013552-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Vice-Presidente Salette Nascimento Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SUZETE MARTA SANTIAGO HERMES ARRAIS ALENCAR SONIA JOSE DE OLIVEIRA PIRES EDSON RICARDO PONTES CASSIA MARTUCCI MELILLO MAN 2012015049 SONIA JOSE DE OLIVEIRA PIRES 05.00.00121-9 1

Seção III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 RIO PúBLICO, COM A ANUêNCIA DA DEFESA, DISPENSOU A TESTEMUNHA AUS ENTE, ARROLADA PELA ACUSAçãO. O MINISTéRIO PúBLICO REQUEREU SEJA CERTIFICADA A EXTRATAçãO DA INTIMAçãO PARA O ATO COM RELAçãO AO A DVOGADO CONSTITUíDO E QUE ESTE SEJA INTIMADO A MANIFESTAR-SE SOBR E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. EM SEGUIDA, A MMª. JUíZA PROLATOU O SEGUINTE DESPACHO:

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 645 disposto nos arts. 71, § 2º, do Código Eleitoral c/c 15, III, da Constituiç¿o Federal. d) Oficie-se ao Comando do Exército para destruiç¿o ou doaç¿o às Forças Armadas da arma de fogo apreendida em poder do acusado, na forma do artigo 25 da Lei 10826-03. Deixo de proceder ao disposto no artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, considerando que a vítima do crime é a coletividade. Sent

Publicações Judiciais I ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 164/165: Trata-se de pedido do defensor da parte recorrida, para determinação de cumprimento do acórdão que determinou a imediata implantação do benefício de aposentadoria especial, concedido judicialmente, em antecipação da tutela recursal, nos termos do art. 461 do Código de Processo Civil. Destarte, expeça-se ofício à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com as cópias necessárias, para que seja cumprida a r. decisão de fls. 121/124, confirmad

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 18482/2012 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RPAI DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034797-94.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034797-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ROBSON SOUZA LEITE JOSE GUIMARAES DIAS NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZ