2.725 resultados encontrados para pedido do defensor - data: 15/08/2025
Página 5 de 273
Encontrado no site
Processos encontrados
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 18482/2012 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RPAI DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034797-94.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034797-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ROBSON SOUZA LEITE JOSE GUIMARAES DIAS NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3582 Trata-se de ação de execução de alimentos que tramita desde 2013. O requerido foi citado e apresentou petição juntando comprovantes de pagamentos (ID. 23194993 - Pág. 3). Em 2019 o Juízo determinou a manifestação da parte exequente. Porém, o próprio Defensor Público, que patrocina a causa em favor da parte exequente, informou a falta de contato com a parte para aferimento de informações re
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 SIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, CONSIDERANDO QUE DEMONSTRADO ESTA A OCO RRENCIA DA FALTA GRAVE, VEZ QUE, O PROPRIO REEDUCANDO CONFIRMOU E STAR SENDO PROCESSADO PELO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA R EGRESSAO DEFINITIVA DO MESMO, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI DE EXEC UCAO PENAL, ART. 118, INCISO I. DADA A PA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2386 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELINGTON ROBERTO GARBIM ADVOGADO : 326950/SP - Maria Julia Pedroso Ignotti VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501987-28.2019.8.26.0132 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2119383/2019 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : DAIANE CRISTINA CRIVELARI VIEIRA VA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3591 Data da distribuição: 26/09/2013 13:27:52 Nome: KAYLLA ADRIELE SOUSA OLIVEIRA Nome: EMILY ADRIANE SOUSA OLIVEIRA Nome: KEMILY ADRIANA SOUSA OLIVEIRA Nome: ERICA CRISTINA FREITAS SOUSANome: FRANCISCO ADRIANO DE MOURA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: WILLIAM VIANA DA SILVA Sentença Trata-se de ação de execução de alimentos que tramita desde 2013. O requerido foi citado e apresentou petição junta
RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Ministerio Publico Federal PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CYNTHIA DE CAMPOS MANGIA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR VALERIA RODRIGUES VIEIRA incapaz MESSIAS EDGAR PEREIRA MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS MARIA JOSE RODRIGUES VIEIRA 00118408720064036107 1 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Vistos, etc. Fls. 293:
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : LUIS ARMANDO JAIME AGUIRRE REGINALDO SOUZA FERREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALVARO MICCHELUCCI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00011709120094036104 3 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de pedido do defensor da parte recorrida (fl. 270), para determinação de cumprimento do acórdão que determinou a imediata implantação do benefício assistencial concedido judicialmente, nos termos do artigo 461 do Código de Pro
DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista que o interrogatório é meio de defesa da parte, defiro o pedido do defensor do réu Flavio Medeiros da Silva e concedo o prazo de 10 dias para vista dos autos.Ainda, cancelo a audiência designada para o dia 10 de outubro de 2012.Designo, desde já, nova audiência de interrogatório do réu
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3907 (OAB 254393/SP) Criminal Distribuidor Criminal (TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 03/08/2018 PROCESSO :0003954-36.2018.8.26.0483 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 076/2018 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D. VARA:2ª VARA PROCESSO :00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3875 COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0000356-48.2012.8.14.0021 AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MELO DE SILVA RÉU: PEDRO PAULO RODRIGUES DE LIMA Sentença Trata-se de execução de alimentos que tramita desde 2012. Citado, o executado comprovou alguns pagamentos nos autos. Porém, observa-se que a parte exequente abandonou a causa. Identificando isso, o próprio Defensor Público, que patrocina a causa em favo