Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2256 amparada em jurisprudência predominante do STF (ARE 639337 AGR/SP, Rel. Min. Celso de Mello), como também na Súmula n.63, do TJSP, tratando-se, pois, de matéria pacificada pela Câmara Especial. P.I.C. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3128 Processo 1000495-51.2022.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elias Cardoso Vicente - Vista obrigatória ao exequente para que providencie o atual endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. ADV: MARCELO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 380062/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 104 Macedo Moraes - Joao Morivaldo Ferreira - Fazenda Estadual - Vistos. Intime-se o M.P. para que esclareça qual dos valores constante na avaliação de fls. 315 deverá ser considerado. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), MARCUS VINICIUS GOMES CARNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 185 aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB 268027/SP), NAIRA ADRIANA FERREIRA SOUTO (OAB 89238/SP), NATALIA SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP) Processo 0018263-98.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018263) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Maxlan Solucoes Em Informati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2039 deferida, somente após constatada a inexistência de situação de risco no lar familiar, será revista. Por ora, indefiro o pedido de revogação da medida cautelar concedida. Observo que nos autos de Execução de Acolhimento, já houve determinação para a realização de avaliação psicossocial com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1952 ao pagamento de honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).Nos termos do artigo 475, § 3º, do CPC/2015, inviávelo reexame necessário, pois a sentença está amparada em jurisprudência predominante do STF(ARE 639337 AgR/SP, Rel. Min. Celso de Mello), como também na Súmula n.63, do TJSP, tratando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2279 Defensoria Pública pelo exercício de sua própria função institucional, mesmo porque o Defensor Público já é remunerado. Nos termos do artigo 475, § 3º, do CPC/2015, inviável o reexame necessário, pois a sentença está amparada em jurisprudência predominante do STF(ARE 639337 AgR/SP, Rel. Min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2241 n.63, do TJSP, tratando-se, pois, de matéria pacificada pela Câmara Especial. P.I.C. e, após o trânsito em julgado, arquivemse. Mogi das Cruzes, 30 de outubro de 2019. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP) Processo 1010526-32.2019.8.26.0361 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2610 Processo 1021037-89.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.M.F. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento na creche CEIM Dr. Argeu Batalha, Rua Santa Helena, 381, Vila São Paulo, Mogi das Cruzes-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 85 Processo 0018364-38.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018364) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.R. - G.P. - Vistos. Fls. 129: A certidão de matrícula acostada às fls. 96/97 comprova ser, o executado, detentor dos direitos de aquisição do imóvel registrado junto ao Cartório