Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3196 CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP) Processo 1010519-11.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.G.C.S. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento em creche ou entidade equivalente situada próxima à residê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 964 (OAB/SP 168.214) 14. PROCESSO N° 016.10.616531 FADISP AÇÃO ORDINARIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS LUCI CHAGAS DE OLIVEIRA MORAES X MEDIAL SAUDE S/A : SENTENÇA FLS.214/221: JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, PARA DECLARAR NULA A CLAUSULA 5.1. QUE PREVÊ A EXCLUSÃO DE FORNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2014 ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP) Processo 1014199-04.2017.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - W.A.S. - T.R.S. - P.A.A.A.F. - Fl.101: Considerando a grande demanda de processos encaminhados ao Setor Técnico do Juízo para avaliação e, considerando que a fl. 69

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3245 que eventual crédito decorrente da multa cominada nestes autos reverterá ao Fundo da Infância e Adolescência gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 214, “caput”, da Lei 8.069/90. Por ter dado causa a demanda da qual sucumbiu, condeno o réu a pagar aos patron

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2531 Público, para apresentarem as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, conclusos para despacho de manutenção ou reforma da decisão atacada. Int. Ciência ao M.P. e à Def. Pública. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), MARIA DE LOURDES MAYER DOS REIS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1526 Pet 1.649/RS, rel. Min. Edson Vidigal, ou RSTJ 181/44). Limeira, data supra. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP) Colégio Recursal Despacho(s): Expediente ref. À Reclamação nº 9566/SP do STJ contra o acórdão proferido no RECURSO Nº 1703 (ref. Proc. origem 0009322-74.2011.8.26.0320)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2715 Deixo de condenar nas custas, ante a gratuidade desta jurisdição. Registre-se, intimem-se e ciência ao M.P. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1006783-45.2015.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2100 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2019 Processo 0015998-46.2010.8.26.0361 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - F.M.G.C.R.G. - Fl. 1122: Ciente. Intime-se o Patrono do plano de saúde Sul América para que se manifeste nos autos, no prazo de cinco (05) dias. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1457 fornecimento regular de remédio aos necessitados. Não prosperam as alegações de que não há prova de que a recorrida seja hipossuficiente, na medida em que o Município deve assegurar a integridade, a saúde e o bem estar da população. A prova documental, outrossim, é suficiente para a comprovação de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1570 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 Processo 0011463-27.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo