Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1742ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO N. 0001363-56.2015.9.26.0020 - (Controle 5985/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - SIVALDO DE LIRA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 128: "I – Vistos.II – Ten

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1999ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ que respondem perante a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 3. Alegaram, em síntese, o transcurso do prazo Prescricional. 4. É O RELATÓRIO. 5. Da leitura da inicial, observase que apesar d

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1793ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS - OAB/SP 280720. Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619. Processo nº 0003239-80.2

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1418ª · São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ na cobrança, o disposto nos artigos 12 e 13 do mesmo diploma legal. P.R.I.C." SP, 04/12/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1884ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ coisa julgada suscitada pela Fazenda Pública; - extinguir o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, V, c.c. o seu § 3º e com o art. 474, todos do CPC; - como não houve citação, não há que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 678 Processo 1101528-66.2014.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1101528-66.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Condomínio Edifício Mirante Cantareira - AUXILIADORA PREDIAL LTDA. - MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO E DISPONÍVEL - ADV: NERILDO DA SILVA BARREIROS (OAB 267513/SP), CARIM CARDOSO SAAD (OA

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1540ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. e fls.: "I – Vistos. II – Defiro a gratuidade, nos termos das Leis nºs 1060/50 e 7115/83. Anote-se. III - Trata-se de ação de Mandado de Segurança com pedido liminar, impetrado pelo Sd PM 122738-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 840 Carthaginezzi Haddad (OAB: 302946/SP) 29 - 0001243-97.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Carlos Fernandes Santana - Advogado: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB: 77535/SP) (Procurador) - Advogado: OTAVIO GOMES JERÔN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 777 334 - 990.10.217548-0 - Apelação - São Paulo - Relator Felipe Ferreira - Apelante: Oswaldo Linhan (Espólio) Apelado: Erenita Nunes dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosimar Aparecida Porto (OAB: 197943/SP) (Fls: 07) - Advogada: Mariangela Ishiy (OAB: 150453/SP) (Fls: 104) 335 - 990.10.217567-7 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 620 Fernanda Fornari Marinho Rosa (OAB: 230193/SP) 990.08.094631-5 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Salles Abreu - Apelante: Pedro da Silva Marson - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valmir Augusto Galindo (OAB: 127126/SP) 990.08.094985-3 - Apelação Criminal com Revisão - São