TJMSP 11/05/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1742ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PROCESSO N. 0001363-56.2015.9.26.0020 - (Controle 5985/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SIVALDO DE LIRA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 128: "I – Vistos.II – Tendo-se em vista o período de Correição nessa Auditoria Militar,
conforme Portaria 01/05, defiro o requerido às fls. 124/127.III – Intime-se." SP, 07/05/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
PROCESSO N. 0003798-37.2014.9.26.0020 - (Controle 5819/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALDIR MARIA
DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 74: "I –
VISTOS EM CORREIÇÃO.II – Não há preliminares.III – Partes legítimas e bem representadas, também
estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado.IV – Indiquem os Litigantes, no
prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a
possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será
admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e
justificada.V – Intimem-se." SP, 23/04/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
PROCESSO N. 0001376-55.2015.9.26.0020 - (Controle 5988/15) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO DE
MOURA SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 45: "1.
VISTOS EM CORREIÇÃO.2. Defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1060/50 e
7115/83, uma vez que estão preenchidos os requisitos.3. Determino a citação da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, devendo a d. Escrivania na forma de praxe, com a eventual resposta da Ré, intimar o
autor para replicar e manifestar-se se é o caso de julgamento antecipado da lide.4. Publique-se. Intime-se. "
SP, 23/04/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223.
PROCESSO N. 0003689-23.2014.9.26.0020 - (Controle 5807/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EDGARD PIRAN X COMANDANTE DO 8º BPM/I (EP) - Despacho de fls. 87: "I –
Vistos.II – Recebo a petição de fls.86 como emenda à inicial. Anote-se.III – Cumpra-se despacho de
fls.70/71, item XI.IV – Intime-se." SP, 29/04/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDUARDO GOMES PEREIRA - OAB/SP 350726.
PROCESSO N. 0002028-9.2014.9.26.0020 - (Controle 5609/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE
CALABREZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 199: "I. Vistos.II.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal.IV –
Intimem-se." SP, 31/03/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
PROCESSO N. 0002630-97.2014.9.26.0020 - (Controle 5685/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS MAVE
DE CAMPOS ASSIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 125: "I.
VISTOS EM CORREIÇÃO.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal.IV – Intimem-se." SP, 16/04/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo n. 0003506-86.2013.9.26.0020 (Controle n. 5171/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDRO DA SILVA
MARSON X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 417: "I – Vistos. II
– Ante a nova juntada de fls. 300 e seguintes, intime-se mais uma vez a Fazenda Pública para manifestação
no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo da intimação de fls. 299. III – Intimem-se. " SP, 04/05/2015 (a) Dr.