333 resultados encontrados para pela aplicacao do principio - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NDA TURMA, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, DJE DE 18.9.2012). NO CASO, EMBORA HAJA REGISTRO DA PEQUENA MONTA DOS BENS FURTADOS, DEVE SE R CONSIDERADO O ALTO GRAU DE E REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO D E RENATO, QUE POSSUI, INCLUSIVE, CONDENACAO CRIMINAL PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO ILICITO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. NAO ATEN DIDOS OS REQUISITOS ELENCADOS, NAO HA COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 INDICIADO : NIVALDO FRANCELINO OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201502945350 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE FURTO QUALIFIC ADO. APOS DESENVOLVIDAS AS INVESTIGACOES NECESSARIAS, O FEITO FOI RELATADO E ENVIADO AO CRIVO MINISTERIAL. O MINISTERIO PUBLICO, I NSTADO A SE MANIFESTAR, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA P ARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, A NOTANDO-SE QUE TEM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O OFERECIMENTO D E RESPOSTA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, A QUAL DEVERA SER AJUIZADA A TRAVES DE ADVOGADO(A), NA FORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NISTERIO PUBLICO : NELSON VILELA COSTA MENOR INFRATOR : PAULIANE CRISTINA ALVES DA SILVA ATA DE DELIBERACAO AO 04 DIA DO MES DE AB RIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (04/04/2017), NESTA COMARCA, E STADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS JUIZ 1, FO I ORDENADO AO SENHOR PORTEIRO QUE APREGOASSE AS PARTES, TENDO ELE CONSTATADO A PRESENCA DA MM. JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 IRRADIACAO NO SENTIDO DE TRATAR O LEITO TUMORAL E DIMINUI A DOSE DE RADIACAO NOS TECIDOS NORMAIS, ACARRETANDO MENORES COMPLICACOES FUTURAS PARA O CANAL MEDULAR, COLUNA, RIM, BEXIGA E ALCAS INTEST INAIS, OBSERVANDO QUE O SEGUNDO REQUERIDO POSSUI APENAS 17 (DEZES SETE) ANOS DE IDADE E COM EXPECTATIVA DE SOBREVIDA (FL. 34). E OP ORTUNO REGISTRAR, AINDA QUE O CONTRATO NAO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 SOS PELA GRATUIDADE DA JUSTICA JA CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ART. 9 8, 3, DO CPC. CONSIDERANDO AUSENCIA DE CONDENACAO DO INSS, DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO (ARTIGO 496 DO CPC). APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO HAVENDO PENDENCIAS, CERTIF IQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. SAO SIMAO, 25 DE ABRIL DE 2018. PATRICIA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 VITIMA : RENATA CRISTINA LOPES ADV ACUS : 45655 GO - MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N.: 201500583507 - ATA DE DELIBERACAO - AO UM DIA DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (01/11/2018), NESTA CIDADE E COMA RCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VAR A, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO, DR. PATRIC IA MACHADO CARRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ECIDIR POR UM CAMINHO. E, QUANDO ASSIM AGE, O FAZ NO EXERCICIO DE SEU DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA, RESGUARDADO PELA APLICACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ASSIM, A OPINIAO DA VITIMA QUE NAO POSSUI INTERESSE NA PRESENTE ACAO PE NAL, MESMO APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DEVE SER CONSIDERADA. SE A VITIMA NAO QUER MAIS QUE A ACAO PENAL CHEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 R MAL INJUSTO E GRAVE A SUA MAE, MARIA ANOILDA RODRIGUES SILVEIRA , ALEM DE OPOR-SE A EXECUCAO DE ATO LEGAL, MEDIANTE VIOLENCIA A F UNCIONARIO COMPETENTE PARA EXECUTA-LO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16/01/2015, CONFORME DECISAO DE FL.23. O REU FOI CITADO PESSOALM ENTE (FL. 30) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 35/41, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO POR ESTE JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/05/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : ALBA VALERIA VIEIRA GUIMARAES ========================================