Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020 ÓBITO: 02/09/2018 EX-SEGURADO: Marlucia de Oliveira Porto ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MATRICULA: 212490/1 CARGO: Professor Assistente PA-A VALOR: R$3.907,62 BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS PORTO ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA PS Nº 2.499 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO : I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14 inciso X, § 1º, 25, 25-A, inciso II, 29 e 29-A da Lei Com

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 II - A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de março de 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do requerimento da interessada (12/12/2018). ÓBITO: 12/06/2018 ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA EX-SEGURADO: MOACIR MUNIZ DA FONSECA MATRICULA: 108286/1 CARGO: Agente de Portaria VALOR: R$ 954,00 BENEFICIÁRIO: RAIMUNDA DOS SANTOS DA FONSECA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 0583 DE 26 DE FEVE

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 PORTARIA PS Nº 1422 DE 13 DE JUNHO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: 1 – com fundamento no que dispõe o art. 6º inciso I e II, art. 14 § 5º, art.25, art.25-A, inciso II, art. 29 e art. 30 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016. 2 – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de julho de 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado, compen

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 PORTARIA PS Nº 2.964 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X e § 1º, 25, 25-A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II - A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de janeiro de 2020, com efeitos financeiros retroagindo à

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE JUNHO DE 2019 II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de junho de 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do requerimento das interessadas (18/03/2016.. ÓBITO: 29/08/2015 ORGÃO: Secretaria de Estado de Transporte do Estado do Pará EX-SEGURADO: CLAUDINO CATARINO DA SILVA MATRICULA: 3278387/1 CARGO: Eletricista VALOR: R$ 1.306,06 BENEFICIÁRIO: JANIVETE DO SOCORRO MOURA DA SILVA YASMIM CATARINO MOURA DA SILVA LAILA CATARINO MOURA DA SILV

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 ÓBITO: 23/02/2019 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará EX-SEGURADO: VALDELIR DA SILVA SANTOS MATRICULA: 3380998/1 CARGO: 2º Sargento/PM VALOR: R$ 5.627,06 BENEFICIÁRIO: LUIS VICTOR DE OLIVEIRA SANTOS ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA PS Nº 1718 DE 09 DE JULHO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõe o art. 6º, inciso I, art. 14, inciso X e § 1º, art. 25, art. 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Comple

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 II - A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de novembro de 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito. ÓBITO: 11/10/2018 EX-SEGURADO: Maria das Graças Santos dos Santos ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MATRICULA: 409510/1 CARGO: agente de portaria VALOR: R$1.399,41 BENEFICIÁRIO: DOMINGOS PRIMO DOS SANTOS ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 2.346 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃ

Diário Oficial ● 10/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33594 ÓBITO: 12/05/2017 ORGÃO: CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: ROBERTO DE JESUS PANTOJA BAIA MATRICULA: 5452724/1 CARGO: 3° SGT VALOR: R$ 3.388,20 BENEFICIÁRIO: EDNA DE LIMA BATISTA ROBSON BATISTA BAIA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 1104 DE 02 DE ABRIL DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §5°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 25 Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 FÉRIAS . PORTARIA Nº 110 DE 08 DE MAIO DE 2019 O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013. RESOLVE: I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados: NOME MATRÍCULA Aureo Augusto

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  19 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém-SISPEMB/ PA, no Acordo da Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 0008829051; art. 130, § 2º do art. 94 da LC 039/02, com nova redação dada pela LC nº 044/03; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR(A): MARIA DOLORES DE LIMA AMORIM MATRICULA: 25003/1 ORGÃO: SEDAP CARGO: BIÓLOGO VALOR: R$ 7.081,62 ORDENADOR: ALLAN GOM