Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  21 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94 combinado com o art. 36, parágrafo único da Lei n° 5.351/86. SERVIDOR (A): MARIA IVANEZ DOS SANTOS GOMES MATRICULA: 540633/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC CARGO: Professor Assistente PA – A VALOR: R$ 4.388,85 ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 464 prosseguimento da presente ação.Oportunamente, tornem conclusos.Int.. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), GABRIELA DE FARIA BARCELLOS SALIBY (OAB 259414/SP) Processo 1028253-25.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Filipe Augusto Pinto Maia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 465 ação.Oportunamente, tornem conclusos.Int.. - ADV: CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB 281112/SP) Processo 1031989-51.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Daniel Alves Machado - Como, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2095312-76.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 446 - Como, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2095312-76.2017.8.26.0000, em 13 de setembro de 2017, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a relatoria do Des. Renato Sartorelli, declarou a inconstitucionalidade do “prêmio-incentivo” criado pela Lei Complementar Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2325 272961/SP), MARINHO MENDES (OAB 64319/SP) Processo 1502675-90.2019.8.26.0616 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADEMIR VALENTINO DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Diante da desclassificação para delito de menor potencial ofensivo, revogo as medidas cautelares à fl. 77, para os d

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 inciso I e §3º, 25-A, caput e §1º, 29, caput, 30, 36, 36-A, caput, §2º e inciso II e 36-C da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010, 110/2016 e 128/2020 c/c artigo 9º, §1º, inciso II e §4º da Emenda Constitucional nº 77/2019. Perfazendo o total de R$ 1.424,26 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), provenientes do óbito do ex-segurado Cristiano Carval

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 ÓBITO: 12/08/2014 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará EX-SEGURADO: JOEL JOÃO COELHO RESENDE CARGO: Coronel/PM VALOR: R$ 44.672,26 BENEFICIÁRIO: ALBÉLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS 0907 DE 01 DE ABRIL DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Incluir as dependentes KARINA DE BARROS GONÇALVES e ELI REGINA ARACATI SOUZA no rateio da pensão por morte do ex-segurado KLEBER CLEUSON MORAIS GONÇALVES, concedida por meio da PO

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33976 EX-SEGURADO: Carlos Alberto Alcântara MATRICULA: 2035472/1 CARGO: Oficial de administração VALOR: R$ 4.290,58 BENEFICIÁRIO: Ozeni Severina de Oliveira Silva Vithória do Nascimento Alcântara ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA PS Nº 1828 DE 13 DE AGOSTO 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I-Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Le

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 PORTARIA PS Nº 2.656 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X, § 1º, 25, 25-A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II - A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de janeiro de 2020, com efeitos financeiros retroagindo à da

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 e três centavos), com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso II, 14, Inciso III, 25, inciso I, 25-A, caput e §1º, 29, caput, 30, 36, 36-A, caput e §2º, inciso II, e 36-C da Lei Complementar nº. 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016 e 128/2020 c/c art. 9º, inciso II e §4º da Emenda Constitucional Estadual nº 77/2019. II.2 - 40% em favor de TAYLLOR ROBERTO DUARTE LIMA, na condição de