10.001 resultados encontrados para pelas leis complementares - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 ÓBITO: 21/10/2016 ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: JOSÉ MARIA DE FARIAS MATRICULA: 3360873/1 CARGO: 3º SARGENTO VALOR: R$ 3.854,07 BENEFICIÁRIO: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA FARIAS ORDENADOR: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO PORTARIA Nº 0038 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Ja
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 049/05, 051/06, 070/2010 e 110/2016. ÓBITO: 10/11/2017 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EX-SEGURADO: MAURO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA MATRICULA: 5117763/4 CARGO: PROFESSOR VALOR: R$ 4.956,65 BENEFICIÁRIO: LILIAN ROSAS DA SILVA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 2392 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso II, e 29 da Lei Complementar nº.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 17 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 1541 DE 02 DE MAIO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14 inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16. ÓBITO: 22/02/2017 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EX-SEGURADO: MARIA MADALENA PEREIRA MATRICULA: 239232/1 CARGO: PROF
DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 19 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 EX-SEGURADO: ERNANI ROGERIO SILVA DA COSTA MATRICULA: 57221742/1 CARGO: CABO VALOR: R$ 2.773,97 BENEFICIÁRIO: ROGER ERNANI RIPARDO DA COSTA MAYARA RIPARDO DA COSTA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 2399 01 DE AGOSTO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29-A da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complement
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 EX-SEGURADO: MARIA DA CRUZ DIAS MATRICULA: 111120/2 CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE VALOR: R$ 1.320,00 BENEFICIÁRIO: JOÃO BATISTA BARATA DIAS ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 0308 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 27/09/2
DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 25 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 BENEFICIÁRIO: MARIA CÉLIA DA SILVA ARAÚJO ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 0108 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 13/09/2016 ORGÃO: SEDUC EX-SEGURADO: ANTÔNIO LISBOA MATRICULA: 3693
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33652 alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10, 110/16. ÓBITO: 01/02/2017 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EX-SEGURADO: IRACY NEVES MALCHER MATRICULA: 363138/1 CARGO: AUXILIAR DE DISCIPLINA VALOR: R$ 1.320,00 BENEFICIÁRIO: JOSÉ NASCIMENTO MALCHER ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 2176 DE 02 DE JULHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso II, artigo 25, 25-A, inciso II,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 15 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 ÓBITO: 13/08/2017 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA EX-SEGURADO: JOSÉ DA SILVA PEREIRA MATRICULA: 3370445/1 CARGO: Sargento/PM VALOR: R$ 8.405,05 BENEFICIÁRIO: MARIANA BARBOSA DA COSTA PEREIRA ORDENADOR: Allan Gomes Moreira PORTARIA PS Nº 3164 01 DE NOVEMBRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem osartigos 6º inciso III, 25, 25-A, inciso I, e 29-A da Lei Complementar nº. 039
DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 11 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 MATRICULA: 3379710/1 CARGO: SUB TENENTE VALOR: R$ 8.916,99 BENEFICIÁRIO: JOSEFA LEITE BARBOSA ORDENADOR: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO PORTARIA Nº 230 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, art. 14 §5°, artigo 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16. ÓBITO: 07/01/2017 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EX-SEGURADO: ANGELO CORREA MONTEIRO MATRICULA: 701882/1 CARGO: COMISSÁRIO ESPECIAL VALOR: R$ 1.650,74 BENEFICIÁRIO: ANDRINA LEAL BARBOSA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 1811 DE 01 DE JUNHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento n