Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 PORTARIA PS Nº 1.035 DE 19 DE MAIO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder o benefício de pensão por morte, nos termos do parecer técnico constante nos autos do Processo 2019/618312 e anexos, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I e II, 14, § 5º, 25, 25-A, inciso I, 29, 29-A e 30 da Lei Complementar nº 39, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016; II – A implantaç

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 PORTARIA PS Nº 2.899 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X, § 1º, 25, 25-A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de janeiro de 2020, com efeitos financeiros retroagindo à

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020 CARGO: Vigia VALOR: R$1.399,41 BENEFICIÁRIO: MARIA DO SOCORRO DOIA DAMASO ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA PS Nº 2.703 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X e § 1º, 25, 25-A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II -

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020 CARGO: químico VALOR: R$8.355,90 BENEFICIÁRIO: NOEME SOUSA DE ALMEIDA ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA PS Nº 2.776 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I - Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, art. 14, inciso X e § 1º, 25, 25-A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II -

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 CARGO: 3º Sargento VALOR: R$ 3.489,84 BENEFICIÁRIO: ZULEIDE FERNANDES ALVES PAULA VITÓRIA FERNANDES ALVES RODRIGO FERNANDES ALVES ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 0678 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – I – Conceder, com fundamento no que dispõem o art. 6º, inciso I, art. 14, inciso X e § 1º, art. 25, art. 25-A, inciso I, e art. 29-A da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de março de 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito da ex-segurada. ÓBITO: 27/07/2018 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC EX-SEGURADO: MARIA JOSÉ MOTA DA SILVA SANTOS MATRICULA: 5510252/1 CARGO: Professor VALOR: R$ 2.499,31 BENEFICIÁRIO: JOSÉ URBANO ROQUE DOS SANTOS ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 0441 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. FUNDA

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 PORTARIA PS Nº 1695 DE 09 DE JULHO 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõe o art. 6º, inciso I, art. 14, inciso X e § 1º, art. 25, art. 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de agosto de 2019, com efeitos financeiros retroagi

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33976 EX-SEGURADO: DAVI ORTEGAR LIRA MONTEIRO MATRICULA: 57222208/1 CARGO: Cabo/PM VALOR: R$ 2.773,97 BENEFICIÁRIO: ANDREZA DE ALMEIDA VINAGRE, DANIEL ORTEGAR VINAGRE MONTEIRO ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA PS Nº 1788 DE 13 DE AGOSTO 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº

Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 PORTARIA PS Nº 1.202 DE 20 DE MAIO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder o benefício de pensão por morte, nos termos do parecer técnico constante nos autos do Processo 2019/552492, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I e II, 14, inciso X, alínea “e”, 25, 25-A, inciso II, 29 , 29-A e 30 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016. II – A implantação do be

Diário Oficial ● 10/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33476 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . APOSENTADORIA . APOSENTADORIA ATO: PORTARIA AP Nº 0940 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03 c/c art. 186, parágrafo 1º da lei nº 8.112/90, artigos 16 a 19 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constituciona