Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1809 PAULO ROGERIO DOS SANTOS Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor Juiz do Trabalho Titular ora arbitrado à condenação em R$38.132,54, no importe de R$762,65. Processo Nº ATSum-0100246-88.2020.5.01.0021 RECLAMANTE CAMILA SOARES FERREIRA TINOCO ADVOGADO MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ) RECLAMADO MERCATO EXPRESS HOLDING

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Rogerio Ribeiro da Silva(OAB: 109229/RJ) RICARDO LYRA SILVA(OAB: 221651/RJ) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI Marcelo Duarte dos Santos(OAB: 142797/RJ) ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA(OAB: 141130/RJ) SARA VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 205784/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) MATEUS FONSECA RODRIGUES TIAGO

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1856 (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC). A partir da data do Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção Não há valores comprovadamente pagos sob o mesmo t

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1595 prolatada pelo C. STF pelo C. STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: Juiz do Trabalho IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C. TST, até a data do ajuizamen

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 7279 de ofício à DRT para liberação. FIGUEIRA RODRIGUES, no prazo de oito dias, dos seguintes Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem títulos a serem apurados em liquidação de sentença,conforme como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos parâmetros traçados na fundamentação supra,e indeferir as na v. Decisão

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 7305 Expeça-se ofício à DRT para habilitação no seguro desemprego. 2. aviso prévio indenizado 33 dias (Lei 12.506/2011); Deverá a Ré anotar a CTPS da parte autora a data de 3. décimo terceiro salário proporcional, à razão de 04/12, dispensa19.05.2020 (OJ82 – SDI I e Lei n. 12.506/2011), sob pena de multa de R$500,00, devendo a Secretaria suprir eventual omiss�

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2337 do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária. ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa No caso de ausência de informação, o alvará será expedido para SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção levantamento junto ao banco depositário. monetária. Cumpridos os comandos acima, voltem con

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 - TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA 2284 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6f210b INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 187a838 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Vistos, etc. Ante o cumprimento da obrigação de pagar/faze

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7152 SIMONE POUBEL LIMA recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Juíza do Trabalho Titular Provimentos em vigor do TST. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título Processo Nº ATOrd-0101217-20.2019.5.01.0244 RECLAMANTE CLAUDIO BORGES DA COSTA ADVOGADO SANDRO GUIMARAES MOTA(OAB: 90060/RJ) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGA

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região monica alexandre santos(OAB: 97032D/RJ) vivian teixeira monasterio(OAB: 145743/RJ) CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 186587/RJ) Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ) HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: 115596-D/RJ) André Henrique Raphael de Oliveira(OAB: 95437/RJ) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA(OAB: 117388/RJ) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO(OAB: 186023/RJ) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA(