425 resultados encontrados para pelo codigo de defesa - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AL, E, POR ISSO, DEVE SER REGIDO PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMI DOR. AS PARTES SE CONFIGURAM COMO FORNECEDOR E CONSUMIDOR, A TEOR DO QUE DISPOEM OS ARTIGOS 2 E 3 DA LEI 8.078/1990. ART. 1 O PRES ENTE CODIGO ESTABELECE NORMAS DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE ORDEM PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 5, INC ISO XXXII, 170, INCISO V, DA CONSTITUICAO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ORIO DO REU (INCISO II). POR FIM, ALEM DESSES REQUISITOS, O 2 DO ARTIGO 273 CONSIDERA PRIMORDIAL QUE A ANTECIPACAO DA TUTELA OUTOR GADA NAO SEJA, DE FORMA ALGUMA, IRREVERSIVEL. DESTARTE, COMPORTA A ANTECIPACAO DA TUTELA VERDADEIRO ADIANTAMENTO DA SENTENCA DE ME RITO, RAZAO PELA QUAL EXIGE FIRME CONVICCAO DO JUIZ, FORMADA APRI ORISTICAMENTE MEDIANTE EXAME DE PROVA INEQUIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 01/12/2016 CONFORME ATA DE FL. 44, ONDE RESTOU INFRUTIFERA, HAJA VISTA QUE O REQUERIDO FALECEU. NA PETICAO DE FLS. 64/66, A PARTE RE REQUEREU A ALTERACAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA INCLUIR A ESPOSA DO REQUERIDO. NO DESPACHO DE FL. 67 FOI DEFERIDO A ALTERA CAO DO POLO PASSIVO E DETERMINADO A CITACAO DA PARTE RE. A PARTE RE FOI DEVIDAMENTE CITADA CONFORME CERTIDAO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 REQUERIDA MANIFESTOU, PUGNANDO POR PRODUCAO DE PROVA ORAL E GRAFO TECNICA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ENTENDEMOS SER SALUTAR ANTE CIPAR O ESFORCO SANEADOR, SEM PREJUIZO DE INSTRUMENTALIZACAO DE P ROVAS, ANTE AS PRELIMINARES ARGUIDAS. A QUESTAO VERSA SOBRE A DEF INICAO DA COMPETENCIA DO FORO PARA AJUIZAMENTO DA ACAO DE RESTITU ICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS. NOTA-SE QUE NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 A EMPRESA REQUERIDA, POREM, MESMO CUMPRINDO O PRAZO DE FIDELIDAD E EXIGIDO (DOZE MESES), FOI SURPREENDIDA COM A COBRANCA INDEVIDA DA QUANTIA DE R$ 12.000,56 (DOZE MIL REAIS E CINQUENTA E SEIS CEN TAVOS), SENDO QUE DESSE TOTAL, R$ 8.783,90 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CORRESPONDENTE A MULTA RESCISORIA POR SUPOSTA QUEBRA DE FIDELIZACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2017 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE RODRIGUES DE MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : PEDRO SILVA CORREA ================================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 OS AUTOS. DESTE MODO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DIL IGENCIA E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ESCL ARECER ACERCA DO PERIODO DE VIGENCIA DA APOLICE, P ELO QUE LHE CONFIRO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTI ME-SE. APOS, A CONCLUSAO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 84196-34.2012.8.09.0137 413 CONSIGNATORIA MARIA JOSE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : PAULO ROBERTO PAVAN : BANCO DO BRASIL S/A : 198040 SP - SANDRO PISSINI ESPINDOLA 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 37725 GO - MARLY DO CARMO SANTOS REGNIER 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITSCH 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS 29028 GO - PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : PROCESSO N.:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 319014-87.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ERCULANA DE TORRES QUINTANILHA REQUERIDO : HOSPITAL E MATERNIDADE JARDIM AMERICA LTDA ADV REQTE : 15286 GO - ARLINDO JOSE COELHO ADV REQDO : 14153 GO - JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201503190140 DESPACHO REJEITO A PRELIMINAR DE PRESCRICAO, VEZ QUE O ILICITO ATRIBUIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : WILIAN BARROS GARCAO FALBO ADV EXEQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PROCESSO N 201400150951 DECISAO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA PARTE REQUERENTE, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA A CONTRA-ARRAZOAR. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA