Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E A AUTORA, E AINDA, POR SE TRATAR DE INSTITUICAO FINANCEIRA SUJE ITA AO ONUS PROBANDI IMPOSTO PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO."( 3 CAMARA CIVEL. ACORDA O DE 15.07.08 REL. WALTER CARLOS LEMES. 126390-6/188 - APELACAO C IVEL. DJ 166 DE 02/09/2008). DISPOSITIVO: ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES DIVAGACOES, HEI POR BEM EM JULGAR

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS NR. : 5258 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : RODRIGUES DA CUNHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA L REQUERIDO : ELEGANCE IND COM DE PROD DE SEG E PROD PROMO LTD ADV REQTE : 33719 GO - PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS DESPACHO : AUTOS N 201203898988 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 50/5 1. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA NOVA PENHORA ON LINE. CUMPRA-SE. I. G OIANIA,

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO : 79633-14.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSANGELA AUGUSTA DOS REIS SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 6172 GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05 DA CORREGEDORIA, FICA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA INTIMADO, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR NOS AUT

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 AREA DA CONSTRUCAO CIVIL SAO AMPARADAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2. A CONSTRUCAO OU REFORMA DE UM IMOVEL SE CONSTITUI NUMA OBRIGACAO DE RESULTADO, EM QUE O CONTRATANTE ESPERA PELA PER FEICAO TECNICA DA OBRA, BEM COMO PELA SUA SOLIDEZ E SEGURANCA, UM A VEZ QUE CONTRATA UM PROFISSIONAL TECNICO HABILITADO DETENTOR DE UM DEVER ETICO-PROFISSIONAL DE BEM REALIZAR O

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 UA INCOMPETENCIA, NA HIPOTESE DE AFRONTA AS NORMAS ESPECIFICAS, D ETERMINADAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, E VALIDO AO JULGADOR EXIGIR DO AUTOR A JUNTADA DE DOCU MENTOS, PARA QUE SE POSSA AFERIR SE O FORO ESCOLHIDO ATENDE AO CO MANDO LEGAL. IV- NAO TRAZENDO O RECORRENTE NENHUM ELEMENTO NOVO C APAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERAC

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 31437 35660 32396 36286 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 RICARDO DI MANOEL CAIADO IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA STEPHANIA DE ARAUJO TONHA LORENA VIANA DE CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 200901326512 D E S P A C H O DE IMEDIATO, OBSERVO QUE DEV E SER INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PEL O(A)(S) APELANTE(S). O BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO SOMENTE AQUEL ES QUE COMP

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NICIAIS, EIS QUE INDEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, POR NAO TER ELA COMPROVADO DOCUMENTALMENTE A SUA HIPOSSUFICIENCIA ECO NOMICA, NA FORMA PRECONIZADA PELO INCISO LXXIV DO ART. 5 DA CF/88 . PRAZO: 10 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2.014. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 393921-67.2014.8.09.005

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 111742-42.2014.8.09.0154 : 110 : INDENIZACAO : SIRLEI ALVES DE ARAUJO SANTANA SHIRLEY MATILDES CAMPOS SILVA REQUERIDO : ROSIVAL ALVES MOREIRA ADV REQTE : 9476 GO - JANDIR PEREIRA JARDIM 36761 GO - CLEBER VALDO DE MORAIS ADV REQDO : 10046 GO - NEILTON CRUVINEL FILHO 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NATUREZA REQUERENTE : COBRANCA : VANIA MARIA DE OLIVEIRA DIOSNER OLIVEIRA DE MARCAL YNDAIA OLIVEIRA DE MARCAL ALEXANDRA OLIVEIRA DE MARCAL REQUERIDO : CAIXA SEGURADORA S/A ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA EMENDE A PETICAO INICIAL, EM 15(QUINZE) DIAS, INSTRUINDO-A COM DOCUMENTO PROBATORI O D

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 REVALECENDO A DISTRIBUICAO ESTATICA DO ONUS DA PROVA 1 , PREVISTA NO ART. 373, INCISOS I E II, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUM BIARA, 12 DE ABRIL DE 201 6 . CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIRE ITO 1 (...) O AUTOR TEM O ONUS DE PRODUZIR PROVAS SOBRE OS FATOS QUE CONSTITUEM O SEU DIREITO ALEGADO EM JUIZO, ENQUANTO O REU TEM O ONUS DE PRODUCAO PROBATORIA SE ALEGAR FATO