425 resultados encontrados para pelo codigo de defesa - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1669 as formalidades do rito sumário e com as advertências dos arts. 277, parágrafo 2º, 278,caput e parágrafo 1º, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado, cujo procedimento deverá ser acompanhado pela chefe de seção, para o devido cumprimento, com prioridade. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 558 rejeito a preliminar arguida. Superada a preliminar, passo a distribuir o ônus da prova e fixar os pontos controvertidos. 1. Da distribuição do ônus da prova: À evidência, trata-se de demanda regida pelo Codigo de Defesa do Consumidor, em típica relação de consumo polarizada por pessoa hipossuficiente técnica e econo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 836 2006, sendo que o valor mínimo não deve ser inferior a 10 (dez) UFESPs. Deverá ser recolhido, ainda, o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 25,00 (vinte e cinco reais), por volume de autos, nos termos do provimento 833/2004, art 1º. - ADV RUBENS BARBOSA DE MORAES OAB/SP 53642 - ADV JANAI
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 776 1.114.984-0/0 31ª. Cam. Dir. Priv. -0 Rel. Des. Paulo Ayrosa J. 29/01/2008). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA MOVÉL INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO INADIMPLENCIA INCORRENCIA DANO MORAL CARACTERIZADO o dano moral emerge do sentimento de frustração de quem, mesmo rendo efetuado o pagamento da fatura mensal de sua co
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 184 ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0691651-78.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Genilda de Souza Duarte - De ordem, intimo a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões à apelação interposta, nos termos
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 615 Passo a decisão. Consoante entendimento pacifico e advertência consoante da carta de citação, toda documentação destinada a comprovar a regularidade da representação processual deve ser juntada aos autos até a sessão de conciliação, sob pena de revelia. Não tendo sido juntado (fls. 40), ficando ind
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 711 66/11 (03/11) UNIP - COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA X MAGAZINE LUIZA S/A E OUTRO(S). Despacho de fls. 45. Fls. 43. Anote-se. Tornem os autos ao arquivo. Int. ADVS. DRS. THIAGO LUIZ COUTO SILVA OAB/SP 294.415 683/09 (09/11) UNIP COND. CUMP. OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZ
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 616 recursal, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, através de advogado e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa (2% em razão do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em ca
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1571 219 DA ROCHA (OAB 3727A/AL) - Processo 0501621-32.2007.8.02.0055 (055.07.501621-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - DESPACHOUma vez que a ação de execução foi extinta sem resolução de mérito por sentença judicial que transitou em julgado, determino o arquivamento d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2004 no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP) Processo 0006341-08.2014.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Cheque - Leonel Melichenco - SILVANO MIGUEL DA SILVA - ORDEM 999/2014 Manifeste-se, a autora, no