Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 Brasília - DF, 27 de julho de 2018 . Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível EMENTA N. 0700352-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NORBERTO GURGEL DO AMARAL CARDOSO FILHO. A: YONE SILVA GURGEL CARDOSO. A: VERA REGINA CARDOSO DANTAS. Adv(s).: SP204320 - LILIA PIMENTEL DINELLY. R: EUDOCIA BOMFIM LOPES. R: ALEXANDRE AUGUSTO LOPES GURGEL DO AMARAL. R: MARCO ANTONIO LOP

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2871 para a conta bancária do habilitado informado na referida petição. cujus, a determinação de fl. 7338, item "7", dos autos físicos do Há no id 2660f55, o alvará nº. 918/18, expedido ao “de cujus”, ainda processo. Devendo-se transferir para a conta bancária do no antigo SIAJ. habilitado informado na referida petição. Há no id db6d640, o alvará 8 - Em

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 586 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Ação: Alvará Judicial em: 08/08/2019---AUTOR:MARCIA CRISTINA SILVA Representante(s): OAB 7741 GUILHERME ROBERTO FERREIRA VIANA FILHO (ADVOGADO) . Vistos etc. Tratam os presentes autos de expedição de alvará para levantamento de valores existentes em conta, deixado pelo ¿de cujus¿. Relatei o necessário. Passo a decidir.

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1240 foram lesões cranioncefálicas por ação de instrumento contundente comprovado. (Id. c809a93 - Pág. 2). Assim, afastada a responsabilidade objetiva da reclamada e O exame toxicológico de necropsia do de cujus acusou resultado inexistindo alegação, tampouco, comprovação de existência de dolo NEGATIVO para álcool etílico e substâncias psicotrópicas (Id. o

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região assentou o juízo da instância singela, cuja fundamentação adoto 296 concluir acerca da existência de subordinação jurídica. razões de decidir, verbis: Até porque o reclamado não detinha conhecimento técnico na área O simples fato de o informante ter afirmado "que o reclamado era de gesso liso (item 30 - depoimento). Não havendo conhecimento quem determinava a

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1359 Rua São Paulo, 95. APUCARANA-PR, em 5 de Março de 2018. Fica, também, a parte autora intimada para que anexe DE IMEDIATO cópia completa dos prontuários clínicos dos tratamentos médicos realizados pelo de cujus, bem como cópia dos exames que Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido comprovem suas doenças sendo advertida que caso não tive

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 220 Por outro lado, a existência da pessoa natural termina com a morte (art. 6º do CC/2002), cessando também a capacidade para ser parte (art. 7º do antigo CPC). Com o falecimento, a representação processual passa a ser exercida pelo inventariante do espólio do de cujus (art. 12, V, do CPC/1973). Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL. ARTS. 165, 458, 463, 515 E 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2754 tributo e processuais para ajuizamento da ação de cobrança. (falecimento em 2011, ou antes). Ressalto que a regularização do representante do Espólio Evidente que, tendo o requerido falecido até 2011, não poderia ter (inventariante), na presente ação, não supre a ausência de praticado o fato gerador da contribuição sindical referente ao Ano notificaç�

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3922 1º, da Lei 6.858/80, em virtude de a aludida declaração juntada ser a Secretaria quando da liberação do crédito do de cujus, a documento análogo àquele que consta no dispositivo retro determinação de fl. 7338, item "7", dos autos físicos do mencionado, emitido pelo órgão previdenciário municipal. Observe processo. Dê-se ciência. a Secretaria quando d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5936 Expeça-se ofício à instituição financeira indicada na exordial para que informe a eventual existência de valores deixados pelo de cujus, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, determino a intimação dos autores para que, em 15 (quinze) dias, juntem aos autos: A) certidão de inexistência de testamento deixado pelo de cujus, expedida pela Central Notarial