1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2017 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALGOMIRO CARVALHO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 63378-27.2016.
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4536 que a Súmula não tem o condão de tornar letra morta, muito menos c)Motorista - referência inicial: 31" força para revogar a regra constante do inciso X do artigo 37 da constituição Federal. Mantenho. Doutro bordo, a Lei Orgânica em seu artigo 92 e 100 assim dispõe: "Art. 92. Os servidores da administração publica direta, das autarquias e das fundações i
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Isso porque a legislação pátria (lei. 12.016/2009) não inclui em meio ao rol de autoridades passíveis de serem admoestadas pelo mandamus gerentes de instituições financeiras. “Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualq
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Isso porque a legislação pátria (lei. 12.016/2009) não inclui em meio ao rol de autoridades passíveis de serem admoestadas pelo mandamus gerentes de instituições financeiras. “Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualq
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Isso porque a legislação pátria (lei. 12.016/2009) não inclui em meio ao rol de autoridades passíveis de serem admoestadas pelo mandamus gerentes de instituições financeiras. “Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualq
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Isso porque a legislação pátria (lei. 12.016/2009) não inclui em meio ao rol de autoridades passíveis de serem admoestadas pelo mandamus gerentes de instituições financeiras. “Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualq
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SELMO ANTONIO CANEDO JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ADA PELO PODER PUBLICO E HA QUANTO TEMPO? 10. ANTES DE RESIDIR NE STA CASA, ONDE O AUTOR RESIDIA? 11. NAO TENDO O AUTOR RENDA PROPR IA, QUEM PROVE SUAS NECESSIDADES BASICAS? OS LAUDOS DEVERAO SER E NTREGUES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE COM UR GENCIA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. FAZENDA NOVA, 03 DE MARC O DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 BELOS, 30/11/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152229-93.2005.8.09.0146 ( 200501522292 ) AUTOS NR. : 2826 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 142.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 Alega a recorrente ser legítima possuidora do imóvel sub judice, como faz prova a autorização de sua ocupação provisória, bem como o seu termo de recebimento, datados, respectivamente, de 19/10/2009 e 23/11/2009, onde vive com sua família e já efetuou várias melhorias. Aduz haver sido surpreendida com a presença de uma equipe da Prefeitura de Goiânia, que alego