Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SHIRLEY BATISTA RAMOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : VISTA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A CON -TESTAÇÃO APRESENTADA. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 348693-3

Seção I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Isso porque a legislação pátria (lei. 12.016/2009) não inclui em meio ao rol de autoridades passíveis de serem admoestadas pelo mandamus gerentes de instituições financeiras. “Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualq

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 E NAO HAVER INDICIOS DE TEREM SIDO OPORTUNIZADAS A PARTE AGRAVADA AS GARANTIAS AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMIN ISTRATIVO DESENVOLVIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE INAJA E QUE RESU LTARA NA EXONERACAO DOS IMPETRANTES, MESMO APOS REGULAR APROVACAO , NOMEACAO E POSSE EM CONCURSO PUBLICO. 4. E PACIFICA A JURISPRUD ENCIA DESTA CORTE NO SENTIDO DE QUE A DESCO

Seção I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Isso porque a legislação pátria (lei. 12.016/2009) não inclui em meio ao rol de autoridades passíveis de serem admoestadas pelo mandamus gerentes de instituições financeiras. “Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualq

Seção I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Isso porque a legislação pátria (lei. 12.016/2009) não inclui em meio ao rol de autoridades passíveis de serem admoestadas pelo mandamus gerentes de instituições financeiras. “Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualq

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2417 EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTAREM PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SENTENÇA Cuida-se de Ação Execução ajuizada pelo espólio de ESPÓLIO DE ALBERTO TOLENTINO SOTELO em face do MUNICIPIO DE SANTAREM, pelo qual requer o pagamento do valor de R$ 200.000,00 reais em razão de contrato de locação firmado entre as partes. Com a inicial, acostou documentos. Em embargos à execução, o Município suste

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4539 "Art.1º Ficam a partir de 1º de março de 2016, elevadas as referências iniciais das escalas básicas de vencimentos dos servidores dos empregos abaixo especificados, da Câmara Municipal de Pirassununga, criados pela Lei nº 2.805, de 1º de abril de 1997, com mofidicações posteriores. I. Dos Empregos Permanentes, constantes no Anexo I da Lei nº 2.805/97: a)Ofi

Seção I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Isso porque a legislação pátria (lei. 12.016/2009) não inclui em meio ao rol de autoridades passíveis de serem admoestadas pelo mandamus gerentes de instituições financeiras. “Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualq

Seção I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Isso porque a legislação pátria (lei. 12.016/2009) não inclui em meio ao rol de autoridades passíveis de serem admoestadas pelo mandamus gerentes de instituições financeiras. “Art. 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualq

Seção III ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2013 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEURA XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ================================================================