Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2635 constrição. Concedo o prazo de 10 (dez) dias. II - No silêncio, arquivem-se com as anotações necessárias. III - Int. - ADV: GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP), MARCOS XAVIER RIBEIRO (OAB 342589/SP) Processo 1011109-74.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cara de Criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 935 as hipóteses para a concessão da medida liminar” (JTA-Lex 160/231). No mesmo sentido: “É inaplicável tutela antecipada (artigo 273, Código de Processo Civil) aos procedimentos regulados pela Lei nº 8.245, de 1991, inclusive ao de despejo” (JTALex 161/337). E o Centro de Estudos do Segundo Tribunal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na diminuição de águas naturais e na erosão do solo, tudo nos termos da denúncia. Memoriais finais da Defesa, às fls. 206/207, enfatizando, a completa ausência de prova produzida pelo Autor, inclusive, pela sua própria testemunha em audiência que confessou não recordar se a empresa realizou procedimento de revegetação, nem da obra em si, sendo procedente a defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 2408 saúde devem corresponder condutas concretas que impliquem em cuidado de tais bens da vida; os detalhes da conduta, o quando e o como, a forma de execução, etc. ficam à discrição da Administração, bastando que sejam condutas voltadas à finalidade buscada e que atendam os demais pressupostos de qualquer

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 578 em coma, com quadro clínico de acidente vascular cerebral hemorrágico (CID: 164), necessitando, por indicação médica, ser internado urgentemente em Unidade de Tratamento Intensivo, por correr risco iminente de morte (fl. 02).Relata-se que não estão sendo tomadas pelo Poder Publico as providências necessárias para a manutenção da saúde do enfermo, haja vista a aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3760 Processo 1010799-97.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elzo Renosto Filho Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - FLs. 351: A manifestação deve ser direcionada ao incidente em apenso. II - Tor

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 Trata-se de litígio entre particulares e, ante a manifestação expressa dos entes públicos interessados, não restou configurado o interesse público, tampouco é caso de competência especial porque a lide não envolve questão de natureza ambiental. Demais, a competência da Justiça Federal, em razão da pessoa e da matéria, disciplinada nos artigos 108 e 109, da Constituição Federal, também não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1148 do processo e adequá-lo às necessidade do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (Enunciado 35 da ENFAM), relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do mesmo diploma legal, pois, não existe atualmente na Comarca de Bauru estrutu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1050 Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá) - Tony Anderson Josué Ferraz - Viação Garcia Ltda - 1) Nos termos da Lei nº 11.608/03, recolha a parte interessada no cumprimento da diligência as custas e despesas processuais iniciais no prazo legal (CPC/15, art. 290) ou, no mesmo prazo, esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1350 de que a matéria tratada nestes autos digitais constitui ato administrativo que transcende a questão meramente contratual, mesmo quando se trate de instituição de ensino particular, à medida que diz respeito ao desempenho de função pública delegada federal. A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,