750 resultados encontrados para pelo qual deve ser indeferido - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR.PROCESSO: 5317746.95.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo agravante, de que não possui recursos suficientes para arcar com o pagamento d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR.PROCESSO: 5344716.35.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação Monitória. Embargos à ação monitória. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo interessado, de que não possui recursos suficientes para arcar com o pagamento
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. NR.PROCESSO: 5482507.46.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de revisão de contrato bancário. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo agravante, de que não possui recursos s
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR.PROCESSO: 5315539.26.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação declaratória de direito à nomeação/posse em cargo público c/c obrigação de fazer. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pela agravante, de que não possui rec
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR.PROCESSO: 5357012.89.2017.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação revisional de empréstimos consignados c/c pedido de antecipação de tutela. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo interessado, de que não possui recursos sufi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR.PROCESSO: 5362342.33.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais e pedido liminar. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pela agravante, de que não possui recursos suficie
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5277719.36.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação consignatória c/c declaratória de nulidade parcial de negócio jurídico e pedido liminar. Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pela agravante, de que não possui
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR.PROCESSO: 5150391.26.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de divórcio consensual. Gratuidade da Justiça. I – Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelos agravantes, de que não possuem recursos suficientes para arcar com o pagamento das custa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR.PROCESSO: 5086021.38.2018.8.09.0000 EMENTA: Embargos de declaração. Agravo de Instrumento. Ação ordinária com pedido de tutela de urgência. I – Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelo embargante, de que não possui recursos sufic
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR.PROCESSO: 5121028.28.2017.8.09.0000 EMENTA: Embargos de declaração. Agravo de Instrumento. Embargos à Execução. I - Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Nos termos do arts. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal e 98 do Código de Processo Civil, é necessária a comprovação, pelos embargantes, de que não possuem recursos suficientes para arcarem com o p