Publicações Judiciais I ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de junho de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005118-37.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.005118-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA LUIS ELIAS DOS REIS incapaz SP026810 ROMEU TOMOTANI e outro(a) AMELIA AVALO SP026810 ROMEU TOMOTANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO e outro(a) SP000030 HERMES ARR

Publicações Judiciais ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

dias.5. Após, venham os autos conclusos para sentença. " AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.02.0007901/RS AUTOR : JOSÉ CARLOS CARDOZO ADVOGADO : MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. 1. Requer a Caixa Econômica Federal, na petição das fls. 373/374, a determinação para que a parte autora preste caução idônea para liberação dos val

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Não há se falar em violação a qualquer dispositivo legal ou 327 O tema, na verdade, é pertinente à fase de execução do julgado. constitucional, especialmente aqueles indicados pelo recorrente. Ademais, se o devedor subsidiário figura no título executivo judicial, Nego provimento. descumprida a sentença pelo devedor principal, a execução deve ser logo dirigida a

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 trabalhistas (...) 812 da Súmula nº 331, do C. TST, respalda a condenação do devedor subsidiário no pagamento de todas elas. Nada a reformar neste aspecto. Quanto ao período que prestou serviço para a Defensoria Pública, o preposto da primeira reclamada confirma o alegado na exordial. Assim é que nego provimento ao recurso quanto à responsabilidade DO PREQUESTIO

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 647 honorários advocatícios. Pois bem. Apenas o reclamado BANCO BRADESCO S/A apresentou contrarrazões (ID 2a890e3), não o fazendo as demais demandadas, Depreende-se da peça de ingresso que a reclamante pediu a apesar de regularmente notificadas (ID 4850ebe). condenação solidária da segunda e terceira reclamadas, M. B. INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA. - ME e A. J. DE

Seção I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 No caso em testilha, observa-se que os recorridos comprovam perceber, juntos, uma renda mensal de R$ 1.681,00 (um mil seiscentos e oitenta e um reais), gastando R$ 985,85 (novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em média, com despesas médicas. Não obstante, os próprios recorrentes indicaram no recurso, que o imóvel penhorado, objeto do recurso

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 Ao final, requer o conhecimento e o provimento do presente recurso, nos termos das razões lançadas. Sem preparo por litigar sob o pálio da assistência judiciária. NR.PROCESSO: 5362034.94.2018.8.09.0000 continuidade ao cumprimento de sentença, ao teor do artigo 1.019, inciso I do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. De início, convém ressaltar q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6277 R. H. Vistos, etc. Através do despacho pre-saneador foi determinada a intimação das partes para informarem as provas a produzir. A parte demandada pugnou pela produção de prova pericial e depoimento pessoal do autor. Contudo, a produção dessas provas deve ser indeferida. Explico. Em relação ao depoimento pessoal da parte autora, as teses das partes estão b

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Processo Nº RO-0000261-09.2017.5.06.0282 ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO RECORRENTE MARIA EDILENE DE SALES SILVA ADVOGADO INALDO LINS DA ROCHA(OAB: 33661/PE) RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE ADVOGADO LUCIANA CAVALCANTI(OAB: 164950/RJ) Relator 2249 benefícios da justiça gratuita à reclamada/recorrente pelo d. Julgador a quo, não há como isent

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2253 PODER JUDICIÁRIO VISTOS ETC. Cuida-se de recurso ordinário interposto pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE à PROC. TRT Nº : 0000261-09.2017.5.06.0282 (RO). sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, sob o ID. 0c4f69b (integrada pela decisão de embargos Órgão Julgador : Terceira Turma. declaratórios de ID c