Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 da publicação da Sentença e do teor da mesma, respectivamente. 455 não observou o prazo legal de oito dias ao interpor o Recurso Ordinário". Tudo conforme os fundamentos. Contudo, conforme se depreende do Recurso Ordinário juntado sob o Id 1bdb199, o mesmo foi interposto no dia 12/04/2018, ou seja, após o término do octídio legal (o qual se encerraria no dia 16/03/

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 459 CPC, corrigir o erro material apontado V. Acórdão, para que, onde se lê: "o Juízo de primeiro grau negou seguimento ao Recurso Ordinário da parteautora", leia-se: "o Juízo de primeiro grau negou seguimento ao Recurso Ordinário da partereclamada"; bem como, ISTO POSTO, onde se lê: "Inconformado, o reclamante interpõe o presente Agravo de Instrumento", leia-se: "

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 em vista que a testemunha trazida por ela em Juízo sequer no §2º do art. 1.026 do NCPC. confirmou que havia cobrança para o alcance de metas (ID. 3f8ace9 - Pág. 2), nem tão pouco evidenciam os controles de jornada as ausências mencionadas pela obreira (ID. e479acc), pelo que conclui -se que esta não observou os ditames insertos no artigo 818 da CLT c/c artigo 373, I, d

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1654 Ao final, o i. vistor alcançou a seguinte conclusão (ID. 9f9e871 - Reclamante no período de seu contrato de trabalho e na condição Pág. 16): de empregado da 1ªReclamada, não desenvolveu atividades técnicas e legalmente consideradas como periculosas. "VII. PARECER TÉCNICO Expendido o arrazoado, deixa a questão à superior Caso seja comprovado que o Reclamant

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1665 Reclamanteno período de seu contrato de trabalho e na condição "5.2.2. Anexo 2 - Atividades e Operações Perigosas com de empregado da Reclamada, desenvolveu atividades técnicas e Inflamáveis legalmente consideradas como insalubres pela exposição aos agentes ruído e vibração, acima dos limites de tolerância, sem I. Da constatação: que houvesse proteçã

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 9483 concluindo pela violação aos seus direitos de personalidade, pelo que requer a necessária reparação consubstanciada no pagamento Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de indenização por danos morais. de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, R

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 456 bem como, onde se lê: "Inconformado, o reclamante interpõe o presente Agravo de Instrumento", leia-se: "Inconformada, a reclamada interpõe o presente Agravo de Instrumento"; de Gab. Des. Alda Couto igual forma, onde se lê: "a qual asseverou que não foi observado o octídio legal por parte do autor", leia-se: "a qual PROCESSO nº 0001186-88.2017.5.08.0107 (ED/AIRO)

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 9619 profissionais por cerca de 4 meses (entre 15/05/2013 e 24/09/2013), Da entrega da cópia do contrato de trabalho recebendo auxílio-doença previdenciário sob o código B-31. O exame físico específico da coluna cervical e lombar não revelou Denuncia a recorrente a ausência de previsão legal ou normativa qualquer anormalidade, ressaltando o Sr. Vistor a existência

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 insalubridade. 9542 sofridas por esta. Muitas empresas possuem problemas de relacionamento entre funcionários, entretanto, não ultrapassado o limite razoável entre divergências de opiniões e tratamentos ofensivos, cuja gravidade seja capaz de provocar lesão psicológica Recurso adesivo da reclamante na suposta vítima, não há que se falar em danos morais, uma vez que

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 DO ERRO MATERIAL 458 Em síntese, o agravante espera que seja provido o presente Agravo de Instrumento, a fim de que seja dado seguimento ao seu Recurso A embargante aduz que o V. Acórdão incorreu em erro material, Ordinário. uma vez que se referiu à pessoa da reclamante por toda sua fundamentação, quando na verdade, a reclamada que interpusera o Pois bem. Agravo.