1.996 resultados encontrados para pelo que nao - data: 26/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.40/2013 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 100413-44.2013.8.09.0000(201391004132) RIO VERDE DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR : AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 LTA, FIXADO O DIA EM 1/30 DO MINIMUS. NAO HA AGRAVANTES E NEM ATE NUANTES. O ESFUZIOTE, PORTANTO, ANINHA-SE EM DEFINITIVO NA ESFERA DE 02 ANOS DE RECLUSAO, MAIS A MULTA, ANTE A INCONSTATACAO DE CA USAS ESPECIAIS DE EXASPERACAO OU MINORACAO, A ATUAREM NA TERCEIRA FASE DOSIMETRICA, PENA QUE JULGO NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. 2) QUANTO AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NTRA O PATRIMONIO, QUE CONTINUAM A PERTURBAR E ATEMORIZAR A SOCIE DADE; ANTECEDENTES, QUE SE MOSTRARAM IMACULADOS, MUITO EMBORA HAJ A NOTICIA DE OUTROS DELITOS COMETIDOS; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSAD O CONSIDERADA DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE; PERSONALIDADE DO ACUSADO QUE SE MOSTRA DEFORMADA, EVIDENCIANDO SER PESSOA QUE, EM BORA GOZE DE CAPACIDADE LABORATIVA, PREFERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ATO AO TIPO; VIII)- COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HOUVE COLABORACA O, PELO QUE NAO TAL REPRESENTA FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA. P ONDERADAS, DESTA FORMA, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, ESTABELECO A PENA-BASE NO PATAMAR MINIMO PREVISTO EM LEI, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, AO VALOR DE 1/30 (UM TRIN TA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ACUSADO : EZEQUIEL DE MORAIS PRIMO LUIZ DA SILVA PIMENTA ADV ACUS : 140462 MG - NATHALIA DE CASTRO SOARES 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C ONDENAR EZEQUIEL DE MORAIS PRIMO E LUIZ DA SILVA PIMENTA, AMBOS J A QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS IRAS DO ART. 171, CAPUT, DO CP. ATE NDENDO AO DISPOSTO NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 MEDIDA, O GRAU DA REPROVABILIDADE DA CO NDUTA, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGATIVO NORMAL A ESPECIE, PORQUAN TO INEXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSBORDAR A REPROVABILIDADE INERE NTE AO DELITO, NADA TENDO, PORTANTO, NESTE ASPECTO, A VALORAR, DE MANEIRA QUE ESTA NAO REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PE NA MINIMA ABSTRATAMENTE COMINADA AO TIPO; B)- ANTECEDENTES: SEM N O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 OCIAL: NAO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA, PELO QUE NAO REPRESENTA F ATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA; IV)- PERSONALIDAD E: NORMAL, COM TENDENCIA AO CRIME E DESRESPEITO AO PATRIMONIO ALH EIO, O QUE E O NORMAL A ESPECIE E, POR ISSO, NAO REPRESENTA UM FA TOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA PREVISTA IN ABSTRATO NO TIPO ; V)- MOTIVOS: AUFERIR DINHEIRO FACIL, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 RQUE O REU E REINCIDENTE E APENAS COM SUA RETIRADA DO MEIO SOCIAL OS VINCULOS MERCANTIS SERAO ROMPIDOS E EXISTIRA A CONCRETA POSSI BILIDADE DE SUA REINSERCAO SOCIAL. RECOMENDO O REU NA ALCACOVA LO CAL. INCLUSIVE, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS, TENHO QUE PERSISTE A N ECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA A FIM DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLI CA, ANTE A ELEVADA PERICULOSIDADE DO REU DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 S, DE SE MANTER COM O SALUTAR TRABALHO; MOTIVOS DO CRIME, QUE VIS ARAM PROVEITO ECONOMICO; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL, PELO QUE NAO SERAO VALORADAS NEGATIVAMENTE; AS CO NSEQUENCIAS SAO INERENTES AO TIPO PENAL EM ANALISE, DE SORTE QUE NAO SERAO ANALISADAS NEGATIVAMENTE; O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU OU INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA,