Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3111 Nº 1004609-81.2015.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Banco Ficsa S/A Recorrido: Arlindo Pedro Filho - Magistrado(a) Frederico Augusto Monteiro de Barros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – TARIFAS BANCÁRIAS – JULGAMENTO CONFORME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3350 PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL NÃO ADERIU O POUPADOR SUSPENSÃO DO JULGAMENTO NO TOCANTE AO PLANO COLLOR II E PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA NO QUE CONCERNE AOS DEMAIS PLANOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO COLLOR I DIFERENÇA POSTERIOR A MARÇO DE 1990 JULGAMENTO PELO STJ, EM INCIDENTE DE RECURSOS REPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3586 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3152 PELO STJ RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Giovanni Coelho Fuss (OAB: 228611/SP) Nº 0036465-38.2008.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Banco Abn Amro Real S/A - Recorrido: Fernanda Bueno de Moraes - Recorrido: Julian

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 600 momento, a pretensão legítima de executar o crédito tributário?. II - Portanto, NÃO caracterizada a ocorrência da prescrição originária dos créditos tributários relativos ao exercício financeiro de 2004, porquanto NÃO decorridos mais de 5 (cinco) anos entre a constituição definitiva do mesmo, isto é, 05/03/2004 e a data do ajuizamento da ação executiva, 06/02/2009. III ? Recurso co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3278 AFASTANDO TODA AS PRELIMINARES, DEFININDO QUE SÃO DEVIDAS AS DIFERENÇAS NOS PERCENTUAIS ALI DEFINIDOS - PRECEDENTE OBRIGATÓRIO CPC, ART. 927, III - JULGADO DE PRIMEIRO GRAU EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STJ RECURSO NÃO PROVIDO QUANTO A ESSA PARTE . - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3195 INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA - JULGAMENTO PELO STJ, EM INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS, AFASTANDO TODA AS PRELIMINARES, DEFININDO QUE SÃO DEVIDAS AS DIFERENÇAS NOS PERCENTUAIS ALI DEFINIDOS - PRECEDENTE OBRIGATÓRIO CPC, ART. 927, III - JULGADO DE PRIMEIRO GRAU EM CONFOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2624 CSM Nº 2.292/2015, AO QUAL SE BASEOU A DECISÃO AGRAVADA, NO JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0010747-09.2018.2.00.0000 - NO CASO CONCRETO, COMO JÁ HOUVE DETERMINAÇÃO DA CITAÇÃO, O SUFICIENTE PARA INTERROMPER O PRAZO PRESCRICIONAL, SEM RISCO PARA O RESULTADO ÚTIL DA EXECUÇÃO FISCAL, DEVE O JUÍZO

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5630 007/184 Estiveram presentes na Sessão os Desembargadores Almiro Padilha, Ricardo Oliveira, Mauro Campello, Elaine Bianchi e Jefferson Fernandes, e a Procuradora Geral de Justiça. Sala das sessões do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos dezoito dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 20 de novembro de 2015 Des. ALMIRO PADILHA Relator AGRAVO REGIMENTAL EM AGRA

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5648 013/190 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.002620-1 ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A AGRAVADO: LEILIANE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 18 de dezembro de 2015 EMENTA AGRAVO INTERNO. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECI