Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 TOS. NAO FOI CONSTATADA QUALQUER FORMA DE ERRO PARA LEVA-LO A FAL TA DE CONHECIMENTO DE ILICITUDE POTENCIAL. AS CIRCUNSTANCIAS EM Q UE FOI PEGO COM A MOTO CONDUZEM AO CONHECIMENTO SOBRE A ORIGEM DE LA. PODERIA SER EXIGIDA CONDUTA DIVERSA POR PARTE DO ACUSADO, EXI GINDO-SE QUE ELE NAO AGREDISSE A VITIMA E SEU PATRIMONIO. MESMO S ABENDO QUE O MODELO INJUSTO DE NOSSA SOCIED

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 E NADA GOSTOSO "PUNIR OS POBRES" E AUXILIAR NA GESTAO DA MISERIA. 1 SOBRE A CULPABILIDADE, O ACUSADO ERA MAIOR NA DATA DOS FATOS E SEM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVENDO DEMONSTR ACAO NOS AUTOS DE QUE ELES TIVESSEM QUALQUER PROBLEMA EM SUAS CAP ACIDADES MENTAIS E DE AUTODETERMINACAO. TINHA ELE A CAPACIDADE DE RECONHECER A ILICITUDE DOS FATOS, SENDO PES

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ENTORPECENTES E DROGAS AFINS SERA CONFISCADO E REVERTERA EM BENE FICIO DE INSTITUICOES E PESSOAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E REC UPERACAO DE VICIADOS E NO APARELHAMENTO E CUSTEIO DE ATIVIDADES D E FISCALIZACAO, CONTROLE, PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO DE DRO GAS DESSAS SUBSTANCIAS. CONFORME SE DENOTA DOS AUTOS, HOUVE A APR EENSAO DE DINHEIRO E UM APARELHO CELULAR, CONF

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 STRATO. COM O RECONHECIMENTO DE UMA CIRCUNSTANCIA POSITIVA AO APE NADO, TAL E CONSIDERADA AO SE MANTER A PENA MINIMA EM ABSTRATO. E ESSENCIAL AINDA DIZER QUE NO MOMENTO EM QUE SE DA O ENFRENTAMENT O DA PRIMEIRA CIRCUNSTANCIA, A SENTENCA PASSA A TRABALHAR COM A P ENA CONCRETA JUSTA, POIS A PENA ABSTRATA APENAS CONSTITUI EM REFE RENCIA INICIAL. DISCORRENDO SOBRE A APLICACAO

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CUNSTANCIA, A SENTENCA PASSA A TRABALHAR COM A PENA CONCRETA JUST A, POIS A PENA ABSTRATA APENAS CONSTITUI EM REFERENCIA INICIAL. D ISCORRENDO SOBRE A APLICACAO DA PENA NA PRIMEIRA FASE DO METODO T RIFASICO JOSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI ESCLARECE QUE: (A) A PLENA FAVORABILIDADE DE CIRCUNSTANCIAS INDICA O LIMITE MINIMO DE PENA E SINALIZA GRAU MINIMO DE REPROVACAO; (B) A REL

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 16, PARAGRAFO UNICO, IV, DA LEI N 10.826/2003, POREM REQUEREU A ABSOLVICAO DA IMPUTACAO DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, DEVIDO A AUSENCIA DE LAUDO DE EX AME PERICIAL QUE DEMONSTRASSE A MATERIALIDADE DELITIVA. DEFESA AS FLS. 196/198. ANTECEDENTES CRIMINAIS AS ULTIMAS FOLHAS. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO.

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ENCIAL A COMPROVACAO JUDICIAL DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. O AC USADO CONFESSOU OS FATOS DIZENDO QUE ESTAVA COM OUTRAS PESSOAS. E DIREITO CONSTITUCIONAL SEU A AUTODEFESA, CABENDO TODO O ONUS PRO BATORIO A ACUSACAO. SE ELE CONFESSOU, NO MOMENTO ADEQUADO TAL SER A SOPESADO. AS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO CONFIRMARAM A SUBTRAC AO POR PARTE DO ACUSADO TENDO ELE SIDO RECON

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ELA ESPOSA DO DENUNCIADO. QUE, ALEM DA DROGA, FOI ENCONTRADA UMA BALANCA DE PRECISAO. A ESPOSA DO DENUNCIADO, ANGELA FAGUNDES VIEI RA, EM DEPOIMENTO JUDICIAL, A PRINCIPIO QUE NA CASA DELES NAO TIN HA DROGA. APOS, DISSE QUE FOI ENCONTRADA UMA QUANTIA DE DROGA ENT ERRADA NO QUINTAL DA CASA ONDE ELES ESTAVAM MORANDO. AS CIRCUNSTA NCIAS DO ACUSADO TER SIDO PEGO VENDENDO DROG

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 44 DESTE CODIGO. DEMONSTRADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE, NAO RE STAM FOTOGRAFADAS QUAISQUER EXCLUDENTES DE ILICITUDE. AO SUBTRAIR , O ACUSADO NAO AGIU EM LEGITIMA DEFESA (NAO SOFREU AGRESSAO) OU EM ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL (NAO ESTAVA EXERCENDO QUALQ UER DEVER LEGAL). NAO AGIU EM EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO (A LEI VEDA SUBTRAIR COISAS ALHEIAS). TAMBEM NAO

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 E OS OBJETOS ESTAVAM ESCONDIDOS PROXIMO, TENDO SIDO REALIZADO A P RISAO DO ACUSADO E CONDIZIDO A DELEGACIA. POR FIM DISSE QUE UMA V IZINHA QUE PASSOU ESSAS CARACTERISTICAS DO ACUSADO E ESTE ESTAVA COM O FIO DA TV. PELAS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO E POSSIVEL AFIR MAR QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME DE FURTO DESCRITO NA DENUNCIA. O ACUSADO FOI VISTO POR VIZINHOS CARREGANDO