33 resultados encontrados para pena aplicada sej - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 QUE TRAMITAM EM SEU DESFAVOR. ADICIONE-SE, NO SPG, OS SINAIS CAR ACTERISTICOS DO ACUSADO (F. 08). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 08 DE SETEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 313605-80.2016.8.09.0024 : 1881 : FLAGRANTE : MARCOS PAULO RIBEIRO LOPES WEDER BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 N ANTONIO DE AZEVEDO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 217-A C/C O ARTIGO 226, II, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 58340-77.2016.8.09.0024 : 337 : FLAGRANTE : MARCOS BATISTA FALEIRO DE ARAUJO LIDIANE CARDOSO SILVA VITIMA : NEICE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0058.3401 D E C I S A O CUIDA-SE DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ADV ACUS : 37440 GO - RONICLEY NUNES RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 74105-57.2015.8.09.0175 265 ACAO PENAL COLETIVIDADE RODRIGO GONCALVES DA CUNHA 39307 GO - RODOLFFO RODRIGUES FERREIRA 40487 GO - FAGNER DE SOUZA SA 31316 GO - EZEQUIEL GOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 FE PUBLICA : 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS 28378 GO - RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404221535. RECORRENTE: RANNY ALVES BORGES. RECORRID O: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. RECEBO A APELACAO DE FL S. 193 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA APENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTI VO, CONFORME JA DETERMINADO NA SENTENCA RECORRIDA. FACE O PEDIDO DO NOBRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 SEGUNDO CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS DE FLS 101/102, APESAR DE RESPONDER A OUTROS PROCESS OS NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QU ANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL D O AGENTE; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI A PURADO NOS AUTOS COM RELACAO A PERSONALIDADE DO CONDENADO; (NEUTR A) 5 QUANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO EM 28/05/2012, SEND O PORTANTO REINCIDENTE; (PREJUDICIAL) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL : NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 - QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NORMAL CONFORME AS PROVAS PRO DUZIDAS; (NEUTRA) 5 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NA O MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO CRIMINOSA DO ACUSADO; (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE SAO FAVO RAVEIS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJ A SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA R ECONHECO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, MAS DEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RCUNSTANCIAS JUDICIAIS LHE FORAM PREPONDERANTEMENTE FAVORAVEIS (A RTIGO 33, 3, DO CODIGO PENAL). ADEMAIS, ENTENDO QUE A PENA DEVE A TENDER AS FINALIDADES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS, MESMO PORQUE POS SUI RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA, CONFORME JA DECIDIU NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) ESTABELECIDO O REGIME INICIAL DE CUMPR IMENTO DA PENA SEM MOTIVACAO IDONEA PARA JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 14253-10.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAIR COSTA MENDANHA VITIMA : VANDA DAS DORES DE CARVALHO ADV ACUS : 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO O ACUSADO ALAIR COSTA MENDANHA, NAS SANCOES DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIO U NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS ACIMA ELENCADAS QUE EM DUAS SAO DESFAVORAVEIS (CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS) E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJ A SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA E AINDA LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO DECISAO DO