Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 EPOCA DO FATO TRABALHAVA E POSSUI RESIDENCIA FIXA; 4 - QUANTO A P ERSONALIDADE DO AGENTE: O ACUSADO DEMONSTROU PERSONALIDADE VOLTAD A PARA A PRATICA DO DELITO, PRINCIPALMENTE CRIMES CONTRA O PATRIM ONIO, CONFORME DOCUMENTACAO JUNTADA AOS AUTOS; 5 - QUANTO AS CIRC UNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA A PRATICA DELITIVA EM QUESTAO; 6 - QUANTO

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 MININO E DE ESTAR SOZINHA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INCLUSIVE , TENDO ENVIADO UMA PESSOA PARA CONFIRMAR ESTE FATO ANTERIORMENTE , FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO.; 7 QUANTO AS CONSEQUENC IAS DO CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, POIS OS VALORES ROUBADOS NAO FO RAM RECUPERADOS, ADEMAIS PERMANECEU O PREJUIZO PSICOLOGICO SOFRID O PELA VITIMA; 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO FORAM GRAVES, NAO HAVENDO NOTICIA S DE NENHUM PREJUIZO PROVOCADO PELO ACUSADO, REFENTE A PRATICA DO DELITO ANALISADO; 8 - QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIM A EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA, POR SE TRATAR DE UM E STABELECIMENTO COMERCIAL. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE EM PARTES S

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 diploma, sob pena de ocorrência de bis in idem. IV - Mantém-se a fixação do regime prisional fecha

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: APESAR DO ACUSADO JA TER RESPONDIDO A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONSIDERADO C OMO MAUS ANTECEDENTES; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURAD O QUANTO A CONDUTA SOCIAL; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NA DA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOT IVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO PARA A

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMETE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/08 E CONDE NO O DENUNCIADO ALESSANDRO DONIZETTI DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUA LIFICADO NOS AUTOS COMO INCURSO POR NAS SANCOES DO ARTIGO 171, CA PUT, E ARTIGO 304, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL (PRATICAD OS NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2005), AINDA, A

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NAD A FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTI VOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO NAO DEMOSTROU MOTIVO JUSTIFICA DO PARA A PRATICA DO DELITO; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA A PRATICA DELITIVA E M QUESTAO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIM

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 S APRECIADAS QUE EM PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO REU E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 15 DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFIN ITIVA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATEN UANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUI

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 IS DE DIMINUICAO DE PENA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO WELTON SILVA SANTOS, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS APRECIADAS QUE EM PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO E COM BAS E NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFI

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAV EL E O MESMO INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 96/97, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; Q UANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUAN