2.237 resultados encontrados para pena aplicada seja - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 630/631, NAO POSSUI OUTR OS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIA; (NEUTRA) 3 QU ANTO A CONDUTA SOCIAL: A CONDUTA SOCIAL DA SENTENCIADA E REPROVAV EL, UMA VEZ QUE A MESMA INFORMOU QUE NAO TEM TRABALHO FIXO E FREQ UENTA CONSTANTEMENTE LOCAIS PARA USO DE DROGAS; (PREJUDICIAL) 4 Q UANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 E BENEFICA AO MESMO, UMA VEZ QUE TRABALHA COMO COMERCIANTE EM UMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EM TAGUATINGA-TO DE SUA PROPRIEDADE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: INEXISTE MOTIVACAO PARA O DELITO, SALVO O INTERESSE EM OBTER VANTAGEM ILICITA MEDIANTE MEI O FRAUDULENTO E INDUZINDO ALGUEM EM ERRO, SENDO QUE ESTE JA FAZ P ARTE DO TIPO PENAL; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 SER DO SEXO FEMININO E ESTAR SOZINHA E NO PERIODO NOTURNO, FATO Q UE FACILITOU A PRATICA DO DELITO;(PREJUDICIAL); 7 QUANTO AS CONSE QUENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, POIS PARTE DOS OBJETOS SUB TRAIDOS NAO FORAM RECUPERADOS, ADEMAIS PERMANECEU O PREJUIZO PSIC OLOGICO SOFRIDO PELA VITIMA; (PREJUDICIAL). 8 QUANTO AO COMPORTAM ENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 RCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PEN AL; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O T IPO PENAL; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. LEVANDO-SE EM CONSIDER ACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS E COM BASE NO PRINCIP IO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ESTA MENOR DE IDADE, FATO QUE POR SI SO FACILITOU A PRATICA DELIT IVA (PREJUDICIAL) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PAR A O TIPO PENAL, APESAR DO PREJUIZO SOFRIDO PELA VITIMA (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ACIMA ELENCADAS, SENDO QUE DUAS CIRCUNSTANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS ACIMA ELENCADAS E QUE EM GRANDE PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO CO NDENADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIEN TE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PEN A BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM NORMAI S PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA. (NEUT RA) LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECI ADAS, QUE EM SUA MAIORIA SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EM TAGUATINGA-TO DE SUA PROPRIEDADE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: INEXISTE MOTIVACAO PARA O DELITO, SALVO O INTERESSE EM OBTER VANTAGEM ILICITA MEDIANTE MEI O FRAUDULENTO E INDUZINDO ALGUEM EM ERRO, SENDO QUE ESTE JA FAZ P ARTE DO TIPO PENAL; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADA S O CRIME: ESTAS SAO PREJUDICIAIS AO REU POIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CRIME: ESTAS SAO DESFAVORAVEIS AO REU, POIS OS OBJETOS SUBTRAIDOS NAO FORAM RESTITUIDOS A VITIMA, AINDA, HOUVE UM PREJUIZO PSICOLO GICO GRAVE DEVIDO AS DESFECHO POSTERIOR DA ACAO; (PREJUDICIAL) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU N A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S ACIMA ELENCADAS QUE EM GRANDE PARTES SAO FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 AGENTE NADA FOI APURADO; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AG ENTE: PERSONALIDADE VOLTADA A PRATICA DE DELITOS, CONFORME PODE-S E DENOTAR DAS INFORMACOES PRESTADAS EM JUIZO; (PREJUDICIAL) 5 QUA NTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELI TO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUN STANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS