Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1434 DESPACHO Nº 0009963-37.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Americana - Peticionário: Roberto José da Silva - Vistos. Trata-se de revisão criminal, com pedido liminar, por meio da qual almeja o peticionário Roberto José da Silva desconstituir o v. Acórdão proferido pela Egrégia 6ª Câmara de Direito C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5025 218 - POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEL NA DATA DO ÓBITO DO GENITOR DA DEPENDENTE QUE PREVIA A HIPÓTESE- DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Discute-se no presente recurso se a parte autora-agravada faz jus ao recebimento do benefício previdenciário de pensão por morte da sua

Caderno 4 - Editais ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 18 Jose Gonçalves de Oliveira, 693-fundos, com endereço à Rua José Gonçalves de Oliveira, 691, Santo Antônio, CEP 79500000, Paranaíba - MS, atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Av. Juca Pinhé, 270, tramita a ação penal nº 0004516-77.2015.8.12.0018, aforada por/pela Ministério Público Estadual, e em q

Caderno 4 - Editais ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 40 tramita a ação penal nº 0000014-51.2022.8.12.0018, aforada por/pela Deisli Driele Rodrigues Domingos, e em que sua pessoa figura como réu. Assim, fica este INTIMADO quanto ao teor da sentença prolatada, que, em sua parte conclusiva, assim dispôs: Tendo em vista os documentos juntados, por cautela, a fim de resguardar a integridade das vítimas e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6986 litiva e às circunstâncias judiciais supra mencionadas, fixo em 10 (dez) o número de dias-multa. Não havendo prova acerca da situação econômica do réu, arbitro o valor de cada dia- multa em um trigésimo do salário mínimo vigente, conforme disposições dos artigos 49 do Código Penal. Na 2ª fase, presente a circunstância atenuante prevista no artigo 65,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1343 RGC: 61895919, RGC: 61898764, RJI: 170242272-77, Penitenciária II de Reginópolis e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 07 (sete) dias da pena corporal, atento aos 21 (vinte e um) dias de trab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1599 caput, c.c. §4º e artigo 14, inciso II, na forma do artigo 71, caput (por duas vezes), e artigo 288, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. O flagrante está datado de 3.10.2018. Examinada a decisão atacada, proferida em 11.10.2018, não se vislumbra, por ora, vícios que autorizem a imediata concessão da medida reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3662 CAIO CESAR OLIVEIRA - Vistos. Fls. 233/237: Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO GALLI (OAB 160049/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2293 - V.M.T. - Despacho de 08/07/2015: “Recebo o recurso interposto. Processe-se. Expeça-se guia de recolhimento provisória em favor do réu, remetendo-se à VEC e estabelecimento prisional competentes. Processado o recurso (razões e contrarrazões juntadas), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 1460 caixa de CDs e DVDs em um box ao lado do seu, e solicitou-lhe que cuidasse da mercadoria. Porém, aproximadamente três horas depois, policiais civis estiveram no local e apreenderam os objetos: nesta ocasião, informou os fatos a Sérgio que retornou e acompanhou a operação. Alegou possuir um box no qual co