251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAC AO CONTIDA NO DOCUMENTO DE FLS. 61/62. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 0 7 DE NOVEMBRO DE 2016. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 424862-38.2013.8.09.0179 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CICERO DA SILVA VITIMA : O ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 28341 21593 28959 33909 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE WESLEY CESAR DE MORAES LIMA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTES TAÇÃO DE FLS. 134/161, CASO QUEIRA. JARAGUÁ, 08/10/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 13380-97.2014.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ADV IND : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.423.485 ACUSADA : LEIA RIBEIRO DA SILVA CADAST RE-SE JUNTO AO SPG O NOVO ENDERECO INFORMADO NA CERTIDAO DE FL.17 8. APOS, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM ESCRIVANIA O TERMINO DO CUMPRIME NTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME TERMO DE FL.14 8/148. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 61654-05.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DADALT VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO : 201.200.616.540 ACUSADO : ANDRE LUIZ DADALT DEIXO DE APRECIAR O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 195 V, CONSIDERANDO QU E O ACUSADO JA COMPARECEU EM CARTORIO PARA A RETIRADA DO ALVARA J UDICIAL CONFORME FL. 195. AGUARDEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 LDO ENCON TRADO NA CONTA JUDICIAL INFORMADA A 84, MAIS OS ACRESCI MOS LEGAIS APOS, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS, ARQUIVEM -SE COM BAIXA INT CUMPRA-SE GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 M ARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 78941-10.2014.8.09.0175 670 REVISIONAL DE ALIMENTOS YSNM TNMF EGM G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 319655-31.2003.8.09.0040 ( 200303196550 ) 19603 ORDINARIA CARGILL AGRICOLA LTDA WEBER PEREIRA DE ALMEIDA 16682A GO - JOAO PINHEIRO ROSA NETO 11711 GO - ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200303196550 NATUREZA: ACAO ORDINARIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA. VISTOS, INTIME-SE O EXECUTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 E 2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO RRCH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 444179-18.2013.8.09.0051 1442 DECLARATORIA ANTONIO FERNANDES DE LIMA ESTACAO GOIANA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 206086-02.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RENATO DE SOUZA PIRES DOS SANTOS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201602060864 A CUSADO(S) RENATO DE SOUZA PIRES DOS SANTOS NATUREZA ACAO PENAL AO S TREZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DESPACHO : DECISAO: VISTOS. DEFIRO INTEGRALMENTE O REQUERIMENTO DO PARQUET. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO REPRESENTADO DAVI DA SI LVA CIRQUEIRA. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. EDUAR DO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 254745-80.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : OMPEG MENOR : FJMRS DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO E JULGO EXTINTO O PRO CESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, C PC. CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS DO ACORDO. CASO NAO HAJA PREVISAO D IVIDAM-SE IGUALMENTE. CASO HAJA BLOQUEIO DE VEICULO OU IMOVEL PRO CEDA-SE AS DEVIDAS BAIXAS EXPEDINDO-SE A DOCUMENTACAO NECESSARIA. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA O CANC