251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NR. PROTOCOLO : 455926-50.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ADALTO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404559269 ACAO DE COBRANCA DESPACHO ESTANDO PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 282 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCES SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ADV IND : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.200.015.546 INDICIADO: RAFAEL DA SILVA MONTEIRO OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIRETO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 239273-53.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WALTERLAN MENDANHA DA SILVA VITIMA : CARMEM SILVA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RAIZA KLEIN JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 131611-13.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEOVANI RAMOS BAVIERA VITIMA : LAIANE DOS SANTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO, TENDO EM VISTA QUE A EXECUCAO EM DESFAVOR DA FAZENDA PUBLICA SEGUE O RITO DISPOSTO NO ARTIGO 87 D O ADCT E ARTIGO 100, 3, DA CF. I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 220236-51.2012.8.09.0160 280 OBRIGACAO DE FAZER CELIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DO ACUSADO, DR. DIOGENES FERNANDES DE AVELAR OAB/GO 23.7256, VIA DJE, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMO S DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE APLICAC AO DE MULTA POR ABANDONO IMOTIVADO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE PRESCREVE O ARTIGO 265 DO CODEX ADJETIVO. APOS, CONCLUSOS. GOIAN IA, 03 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DO OS AUTOS, OBSERVO QUE O SUBSCRITOR DA PETICAO JUNTADA A F. 140 FOI CONSTITUIDO COMO ADVOGADO ATRAVES DO INSTRUMENTO JUNTADO A F . 08 DO APENSO DE N 201801555766, A QUAL, ATE ESTA DATA NAO CONST A A FINALIDADE ESPECIFICA PARA HABEAS CORPUS OU OUTRA MEDIDA. ASS IM, NAO MERECE ACOLHIDA A JUSTIFICATIVA DE F. 140. DESTA FORMA, I NTIME-SE A DEFESA DE MARCELO DA SILVA SANTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ACUSADO ADV ACUS : WELLINGTON GOMES DE ARAUJO : 43579 GO - MARCELO ALVES RIBEIRO 42329 GO - JONAS BATISTA ARAUJO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.403.390.740 ACUSADO: WELLINGTON GOMES DE ARAUJO IN TIMEM OS DEFENSORES CONSTITUIDOS, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS APRESENTAREM AS RAZOES RECURSAIS. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO P UBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 A DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTE NCA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE M ERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAC AO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O ART. 475-J, CAP UT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200904535260 CONSIGNATOR IA DESPACHO SOBRE A PETICAO DE FLS. 324/330, OUCA-SE O BANCO BFB LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVEND O PROVIDENCIAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 AUTOS NR. : 4614 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : REALIZZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CONSIGNADO : SAMUEL JOSE NACIFF FABRICIO CUNHA ADV CONSGTE : 13139 GO - ALEXANDRE SOUTO 26366 GO - SOLANGE AZEVEDO FREITAS ADV CONSIGDO : 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 20631 GO - MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA 29630 GO - MARIA