251 resultados encontrados para pena de aplicac - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 RE-SE JUNTO AO SPG O NOVO ENDERECO DA INDICIADA, A SABER: RUA VC 2, QD.03, LT.10, CONJUNTO VERA CRUZ, GOIANIA-GO. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO POSTULADO PELA DEFESA NA DATA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, LOGO APOS A AUDIENCIA DE CUSTODIA. GOIAN IA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 261565-95.2012.8.09.0175 407 ACAO PENAL MARCIO DOS SANTOS PAULO QUINTINO FILHO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS 10294 GO - JOSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO : 131221-31.2014.8.09.0183 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CLEIZON BAIAO DOS SANTOS ACUSADO : NIVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DA COMAR CA DE ARUANA/GO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA R EZENDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201203276871 D E S P A C H O VISTOS ETC. CIENTE DOS DOCUMENTOS DE FF. 145/146. INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FF. 141/142 , NO PRAZO MAXIMO D E 05 (CINCO) DIAS . CONCOMITANTEMENTE, JUNTE-SE AS ULTIMAS FOLHAS DE APRESENTACAO DO SENTENCIADO EM JUIZO. CUMPRIDA A DETERMINACAO , CERTIFIQUE-SE E OUCA-SE NOVAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DOS ADVOGADOS DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 3, 2 DO DL N. 911/196 9, CONSIDERANDO-SE EVENTUAL LITIGANCIA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INDEPENDENTEMENTE DA PURGACAO OU NAO, FICA VEDADA A RETIRADA DO BEM APREENDIDO DA COMARCA, BEM COMO A SUA AL IENACAO, DURANTE O PRAZO DE PURGACAO DA MORA, SOB PENA DE APLICAC AO DA MULTA DO ART. 14, V DO CPC. CASO HAJA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 INDICIADO VITIMA : RENATO CESAR SERAFIM DOS REIS : FERNANDO NORONHA BRANDAO MAICON CAMPOS RAMOS DESPACHO : AUTOS N. 201500773330 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 37, A QUAL INFORMA QUE NAO FOI POSSIVEL A CITACAO DOS ACUSADOS RENATO CESAR SERAFIM DOS REIS , BEM COMO O PEDIDO DO REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA QUE, NOS MOLDES DO A R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 , CHAMO O FEITO A ORDEM E, COM BASE NOS ARTIGOS 2, 3 E 6, INCISO VIII, TODOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC), ALEM DA SUMU LA 297 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, RECONHECO A RELACAO DE CO NSUMO ENTRE AS PARTES E, CONSIDERANDO A HIPOSSUFICIENCIA DO AUTOR , DETERMINO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA E FACO INCIDIR AS NORMAS DO DIPLOMA CONSUMERISTA. INTIME-SE O REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 O ART. 842 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LAVRANDO-SE NOS AUTOS O C OMPETENTE TERMO/AUTO DE PENHORA. POR FIM, NAO ENCONTRADO O DEVEDO R PARA CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS Q UANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DO JUIZO. ARBITRO OS HONORARIOS ADV OCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. EM CASO DE PA GAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA EM 03 (TRES) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 REPRESENTANTE : SMPF EXECUTADO : MDSV ADV EXEQTE : 32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, PROCEDA A ESCRIVANIA PROCESSANTE A IMEDIATA DIGITALIZ ACAO DOS PRESENTES AUTOS, DISTRIBUINDO-OS JUNTO AO SISTEMA PJD ( P ROCESSO JUDICIAL DIGITAL), VINCULANDO AO PROCESSO ELETRONICO O ME SMO NUMERO DO PROCESSO FISICO, A FIM DE NAO ACARRETAR PREJUIZO S A S PARTES E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PARA A AUDIENCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. INTIMEM-SE E CU MPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. ROZANA FERNANDES CAMAPU M JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 136092-78.2015.8.09.0051 382 INDENIZACAO DATIVA ALMEIDA CAMARGO BROOKFIELD INCORPORACOES MB ENGENHARIA SPE 022 S/A RODRIGO BORBA ESPERANCA ADV REQTE : 28294